Justiça de SC autoriza uso da força policial para desbloquear as rodovias no Estado
A juíza também estabeleceu multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicialA 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em decisão da juíza...
Governo de SC pede desbloqueio de rodovias estaduais na Justiça e instala gabinete de crise
A ação foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da CapitalPor meio da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), o governo de Santa Catarina ajuizou na noite desta segunda-feira (31) o...
Motorista embriagado que destruiu portão de motel tem condenação mantida
Motorista segue com pena privativa de liberdade de seis meses de detenção, em regime abertoA 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de motorista embriagado...
Morador de Balneário Gaivota julgado por participação em homicídio é inocentado em júri
Dionatan Magnus foi morto em 2020O júri popular mais rápido do ano de 2022 na comarca de Sombrio ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 24, onde foi julgado e inocentado Valdir...
Justiça concede decisão que limpeza de ambulâncias não é função de profissionais de Enfermagem
A ação havia sido protocolada em agosto de 2021O Juiz Federal Eduardo Kahler Ribeiro concedeu decisão favorável a Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC)...
Juíza condena homem que agrediu o próprio cão com socos e chutes
Duas guardas municipais atenderam a ocorrênciaAs agressões cometidas contra um cão no centro de Florianópolis levaram a Justiça da Capital a condenar o dono do animal pelo crime de maus-tratos. O...
