TJSC nega liberdade a homem que tentou matar ex-companheira em Criciúma
Caso ocorreu em outubro do ano passadoA 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, negou liberdade a homem...
Servidor público vítima de assédio moral será indenizado por município de Jaguaruna
O município também foi condenado ao pagamento de adicional noturno e diárias sonegadas ao motoristaUm servidor público que foi vítima de perseguição por parte da administração municipal será indenizado em R$...
Empregada acusada de matar patrão por asfixia em Tubarão vai enfrentar tribunal do júri
O crime foi registrado em abril de 2021
O Tribunal de Justiça manteve a decisão de submeter a júri popular o caso da mulher acusada de matar o patrão por asfixia em...
Homem é condenado por festejar seu aniversário com grupo de amigos durante a pandemia
A festa ocorreu em agosto de 2020Um morador de São Miguel do Oeste foi condenado ao pagamento de um salário mínimo, além do pagamento de 15 dias de multa por infringir...
Novas leis propõem redução do volume de processos e incentivam conciliação em SC
A iniciativa faz parte do projeto PGE Rumo aos 40 anosDuas leis vão aperfeiçoar os serviços jurídicos prestados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A íntegra dos textos, sancionados pelo governador Carlos...
Júri em Araranguá condena homem a 25 anos de prisão por homicídios tentado e consumado
A motivação seria retaliação por desentendimentos ocorridos dias antesO último júri do ano na região Sul, promovido na comarca de Araranguá, resultou na condenação de um homem por homicídio e tentativa...
