TJ mantém condenação de empresa de caminhões que furou pedágio 1.573 vezes
Ela deverá indenizar a concessionária da rodovia Fernão Dias, que liga as cidades de São Paulo-SP e Belo Horizonte-MGA 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
TJSC mantém indenização de R$ 10 mil para cliente que comeu chocolate com larvas
O valor do dano moral foi fixado em R$ 10 mil, acrescidos de juros e de correção monetáriaO prazer de comer um bombom de chocolate terminou com uma forte dor de...
A pedido do MPSC, Justiça obriga Município de São João do Sul a disponibilizar vagas em creches e pré-escolas
Além disso, deverá comprovar o fornecimento de transporte escolar público e gratuito no trajeto casa/escola e escola/casaA Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação civil pública e, na...
Quatro homens são condenados por homicídios em Sombrio
O Júri que teve início as 9 hora da manha de quinta-feira (08) foi encerrado na madrugada de sexta-feiraNa quinta-feira, 08, sentou nos banco dos réus em Sombrio, Ramom Maciel Espindula, Dielisom...
Professor suspeito de abusar de crianças em escola de Cocal do Sul é denunciado por estupro de vulnerável
O primeiro caso ocorreu em 2021, com uma aluna de sete anosO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia nesta terça-feira (6) contra um professor suspeito de ter abusado de alunas com idades entre sete e nove anos dentro...
Trio que aplicava “golpe do bilhete premiado” em idosas é condenado
4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá foi responsável por denunciar o grupo no Sul do estadoA 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá condenou três pessoas denunciadas pelo Ministério...
