Criciúma tem 60 dias para regularizar acolhimento institucional de crianças e adolescentes
Em caso de descumprimento da medida liminar, o Município fica sujeito à multa diária de R$ 5 milCamas distribuídas em espaço reduzido; falta de guarda-roupas e vestimentas expostas à umidade; e um único ambiente com sanitários aptos para uso...
Empregado pede meio milhão a dono de restaurante em Criciúma, através de uma ação trabalhista
Ações trabalhistas, tem fechado as portas de algumas empresas do setor de gastronomiaUma ação trabalhista, deixou um dono de restaurante de Criciúma, com insônia e desespero. Há três anos, o empresário empregou...
Advogado Diego Campos Maciel explica fim das saídas temporárias para presidiários
A ideia é acabar com a possibilidade de concessão de saída temporária para presidiáriosUm projeto de lei que foi votado na Câmara dos Deputados quer alterar um trecho da Lei de...
Pai é preso suspeito de estuprar e engravidar filha de 12 anos
A mãe da vítima faleceu e a menina morava com o pai e a madrastaO pai e a madrasta de uma adolescente de 12 anos foram presos preventivamente por suspeita de...
Poder Executivo de Araranguá terá seis meses para adequar escola municipal às normas de acessibilidade
Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público em ação civil públicaO Município de Araranguá terá seis meses para adequar a Escola Básica Municipal Jardim das Avenidas às normas de acessibilidade,...
Jovem que retirou testículo por diagnóstico médico errado será indenizado em R$ 70 mil
O hospital e a médica que atendeu o jovem devem pagar indenização de R$ 70 milA Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no oeste do Estado, julgou e condenou responsáveis...
