TJ mantém a gestão do Hospital Regional de Araranguá por meio de Organizações Sociais
Em primeira instância, o MP pediu a transferência de gestão do Hospital Regional de Araranguá ao EstadoA 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que...
Empresário que desviou valores de ONG para sua conta particular é condenado em Criciúma
A organização possuía convênios com o Estado de Santa CatarinaUm empresário e ex-presidente de organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) de Criciúma foi condenado pelo crime de peculato por...
Atuação do TSE no combate a “fake news” será um dos temas do I CNCTC
Entre os palestrantes já confirmados estão a jornalista e repórter da Rede Globo, Sônia BridiA experiência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate a “fake news” será o tema da palestra...
Operação investiga suposto esquema de corrupção no ramo da construção civil em SC
No total, foram expedidos pela Vara Metropolitana da Capital 13 mandados de busca e apreensãoA Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/DEIC), com apoio do Grupo de...
Lei que permite ensino domiciliar em Santa Catarina é declarada inconstitucional
A decisão judicial pela inconstitucionalidade foi por unanimidadeA Lei Complementar n. 775, de 03 de novembro de 2021, que altera a lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação para...
Dono de veículo atingido por cancela de pedágio na BR-101 será indenizado
A concessionária foi condenada ao pagamento de R$ 9.741,89O dono de um automóvel atingido pela cancela de um pedágio quando passava pelo local, com o uso de sistema de cobrança automática,...
