STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
A decisão vale somente para o caso julgadoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A...
Dupla é condenada a mais de 40 anos por duplo homicídio em Araranguá
Os crimes aconteceram em fevereiro de 2021, no bairro Jardim das AvenidasUm homem de 36 anos e outro de 28 anos foram condenados por dois homicídios a penas que, somadas, ultrapassam...
Homem é condenado por publicação de piada preconceituosa em jornal de Sombrio
O homem era responsável pelo conteúdo do caderno de variedades do periódicoUm homem que trabalhava como diagramador de um jornal da cidade de Sombrio foi condenado pela publicação de uma piada...
Balneário Gaivota: Empresa emite nota sobre acusação de vereadores em relação a uniformes e aciona a justiça
A sede da empresa é em Palotina (Paraná), mas o pavilhão onde os materiais são confeccionados fica localizado em Timbó/SCA K2T1 Confecções Ltda, empresa vencedora de um pregão presencial para a...
Mulher que teve intestino perfurado durante exame será indenizada por médico e clínica
A perfuração causou complicações, exigiu intervenção cirúrgica e resultou em sequelas na pacienteUma moradora de Criciúma que teve seu intestino perfurado durante um exame de videocolonoscopia será indenizada em R$ 35...
Secretária de Saúde suspeita de furar a fila da vacinação contra a Covid-19 é afastada do cargo
Ela tomou a dose reservada a uma técnica de enfermagemO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a secretária de Saúde de Planalto Alegre, Oeste do Estado por burlar a...
