Câmara debate metas do Ministério das Comunicações para 2026
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), às 14 horas, no plenário 11, uma audiência pública para discutir os projetos e metas do Ministério das Comunicações...
CNH para menores: Câmara discute redução da idade mínima
A comissão especial da Câmara dos Deputados, sediada em Brasília, realiza na próxima terça-feira (15), às 14 horas, uma audiência pública para discutir a redução da idade mínima para a obtenção...
Congresso analisa veto de Lula ao PL da Dosimetria em 30 de abril
O Congresso Nacional votará no dia 30 de abril o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe mudanças no cálculo de penas...
Lula defende proibir bets e alerta sobre dívidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta semana, em entrevista ao canal ICL Notícias, que defende a proibição das apostas eletrônicas de quota fixa no Brasil, conhecidas como “bets”....
Governo propõe fim da escala 6×1 e redução da jornada
O governo federal deve encaminhar ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a redução da jornada semanal de trabalho sem diminuição de salários. A medida foi...
Araranguá aprova projeto da ‘Creche do Idoso’ na Câmara
A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou nesta quarta-feira (08), durante a 15ª sessão ordinária, o Anteprojeto de Lei nº 039/2026, que sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Creche...
