Projeto facilita acesso de vítimas ao Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 2834/25, que pretende facilitar o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica...
Taxa do CRLV pode ser extinta no RS
O Projeto de Lei nº 599/2023, que prevê o fim da taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no Rio Grande do Sul, aguarda a sanção...
Estudantes de Praia Grande vivenciam cidadania em visita à Alesc
Alunos da Escola Municipal Professora Eliziani Citadin Marques, de Praia Grande, participaram de uma atividade de comunicação e cidadania no Espaço da Democracia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em...
Nova Veneza entrega títulos a lideranças em sessão solene
A Câmara de Vereadores de Nova Veneza realizou, na quinta-feira (18), uma Sessão Solene para conceder Títulos de Cidadão Honorário a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município. A homenagem,...
Câmara aprova diretrizes para Rondas Maria da Penha
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para a criação e o funcionamento das Rondas Maria da Penha...
Comissão aprova prioridade à primeira infância na Constituição
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição Federal. A medida está prevista na PEC 34/24, apresentada pela deputada...
