Congresso promulga lei que reduz penas do 8 de janeiro
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8), em Brasília, a Lei da Dosimetria, que permite a redução de penas aplicadas a condenados pelos atos...
Câmara aprova ampliação de pedidos sobre poder familiar
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para...
Sinte-SC celebra 60 anos em sessão especial na Alesc
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta quinta-feira (7), em Florianópolis, uma sessão especial em homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública...
Projetos na Alesc incluem câmeras e habitação popular
Projetos apresentados nesta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propõem mudanças em áreas como habitação, segurança pública, educação, proteção às mulheres, agricultura e cultura. Segundo a Alesc, as propostas...
Conselheiro cobra proteção efetiva à infância na Alesc
O conselheiro tutelar de Rio do Sul, Yago Rodrigo Sonttag, defendeu, nesta quinta-feira (7), durante a suspensão da sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), ações mais efetivas do...
Deputado critica baixa adesão a programa de castração
A falta de adesão de prefeituras ao programa estadual de castração animal, Pet Levado a Sério, foi criticada pelo deputado Marcius Machado (PL) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de...
