Câmara de Araranguá aprova criação da Vaga Azul
A Câmara de Vereadores de Araranguá realizou, na noite de quarta-feira, 11 de fevereiro, a quarta sessão ordinária do mês. O encontro parlamentar resultou na aprovação de projetos de lei complementar...
Alesc aprova projeto de apadrinhamento afetivo em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 273/2024, que oficializa e estabelece critérios para o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no...
Congresso adia votação de acordo Mercosul-União Europeia
A análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi interrompida na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul nesta terça-feira (10). A suspensão ocorreu após o...
Caso Orelha: Câmara acelera projetos de proteção animal
A morte do cão comunitário Orelha, ocorrida após agressões na Praia Brava, em Florianópolis (SC), motivou a apresentação de 25 projetos de lei na Câmara dos Deputados para endurecer a punição...
Câmara de Sombrio moderniza comunicação em sessões de 2026
A Câmara Municipal de Vereadores de Sombrio iniciou o ano legislativo de 2026 com um avanço significativo na transparência e na comunicação pública. Na última segunda-feira, durante a primeira sessão ordinária...
SC aprova projeto de Libras para forças de segurança
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 0102/2025. A proposta institui a Política Estadual de Incentivo...
