Comissão da Alesc aprova projeto sobre ICMS no agronegócio
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (24), o texto original do Projeto de Lei (PL) 68/2026. A proposta, encaminhada pelo Poder...
Estatuto amplia punição por maus-tratos a cães e gatos
O Projeto de Lei 6.191/2025, que cria o Estatuto dos Cães e Gatos e aumenta a pena para quem matar ou torturar esses animais, foi aprovado por unanimidade na Comissão de...
Scaini confirma renúncia e faz balanço de R$ 100 milhões
A Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva retomou suas atividades oficiais na última terça-feira (24), em uma sessão que marcou a despedida do prefeito Evandro Scaini (Progressistas) das aberturas...
ALRS aprova novos projetos de cultura e inovação no RS
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24), três projetos de lei (PLs)...
CPI das Rodovias debate custos e sistema Free Flow no RS
A CPI dos Contratos de Concessão das Rodovias Estaduais, presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), avançou em suas investigações nesta segunda-feira (23) com a oitiva de Luís Roberto Ponte, engenheiro e...
CPI aprova convite para Eduardo Leite depor sobre rodovias
A CPI dos Contratos de Concessão das Rodovias Estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta segunda-feira (23), o convite para que o governador Eduardo Leite...
