Projeto endurece punição por exploração sexual em fronteiras
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6986/25, que endurece as punições para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando ocorridos em...
Senado discute prevenção à violência infantil no Carnaval
Na última quinta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, em Brasília, realizou uma audiência pública para discutir a urgência de ampliar as políticas de prevenção e proteção...
Lula sanciona o Gás do Povo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo, iniciativa que assegura a gratuidade na recarga do botijão...
CPI avalia convite a ministros do STF e Banco Master
A CPI do Crime Organizado retoma seus trabalhos no Senado Federal nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, com uma pauta extensa que inclui a votação de requerimentos relacionados ao Banco Master e...
Leis em SC garantem prioridade para quem tem fibromialgia
Durante este mês de fevereiro, o Estado de Santa Catarina intensifica as ações da campanha Fevereiro Roxo, voltada à conscientização sobre o lúpus, o Alzheimer e a fibromialgia. Segundo dados da...
Projeto prevê rastreamento para barrar bebidas falsas
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5661/25, que estabelece medidas rigorosas para o controle, fiscalização e prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas...
