CCJ aprova novo documento para pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o projeto de lei que institui a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência...
Santa Catarina propõe isenção de IPVA para motoristas de app
Deputados estaduais e a Defensoria Pública de Santa Catarina apresentaram nesta semana, na Assembleia Legislativa (Alesc), um pacote de propostas legislativas que visam modernizar a administração, ampliar direitos sociais e ajustar...
Congresso derruba veto e mantém PL da Dosimetria
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo de penas para crimes relacionados...
Lula defende fim da escala 6×1 e anuncia novo Desenrola
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30), durante pronunciamento em cadeia nacional pelo Dia do Trabalhador, que o fim da escala 6x1 representa um “passo histórico” para...
Agrimeleiro: Comitiva convida Alesc para evento em maio
O prefeito de Meleiro, Anderson Scarduelli, e a comitiva das soberanas da 8ª Agrimeleiro compareceram à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira (29) para convidar formalmente os parlamentares e...
Pedágios de SC podem ter pista exclusiva para motos
De acordo com informações oficiais divulgadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (29), pareceres favoráveis a projetos...
