CCJ do Senado aprova projeto que reduz penas do 8 de janeiro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 17 votos a 7, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta...
Lula cobra líderes europeus por acordo com Mercosul no sábado
Em reunião com o Conselho de Participação Social nesta terça-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher...
Confraternização na Alesc reúne deputados e colaboradores
O clima natalino tomou conta do hall do Palácio Barriga Verde na tarde desta terça-feira (16). A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) reuniu parlamentares, servidores e colaboradores para a tradicional...
Alesc homenageia lideranças negras em sessão solene
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou, nesta terça-feira (16), uma sessão solene para homenagear personalidades negras que se destacam por suas trajetórias de liderança e contribuição ao desenvolvimento social,...
Câmara dos Deputados aprova regras da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (15), o texto-base do projeto que regulamenta etapas da reforma tributária, definindo regras para a cobrança e a resolução de conflitos relacionados...
Araranguá aprova lei que disciplina crematórios particulares
A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, durante a 66ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar (L) nº 002/2025. De autoria do presidente da Casa, Paulinho Souza, a proposta disciplina...
