Alesc aprova piso salarial de R$ 5 mil para Conselheiros Tutelares
O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 853/2025. A proposta, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), institui...
Sombrio: Câmara aprova Censo da Pessoa com Deficiência
A Câmara de Vereadores de Sombrio aprovou por unanimidade, na última sessão, o Projeto de Lei 78 de 2025, que institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência. O objetivo é...
Alesc aprova lei que isenta catarinense da taxa anual do CRLV
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta terça-feira (9) 16 projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, além de duas Propostas de Emenda à Constituição...
Arroio do Silva: Câmara encerra ano com mais de 200 propostas
A Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva encerrou o ano legislativo de 2025 com um balanço positivo, totalizando mais de 200 proposições aprovadas. O desempenho consolida o ano como...
Rio Araranguá: Vereadores debatem segurança e regulamentação
A Câmara de Vereadores de Araranguá realizou, durante a 64ª sessão, um diálogo com o Capitão de Corveta Francisco José Siqueira Ferreira, delegado da Capitania dos Portos em Laguna, e o...
Alesc outorga a 16ª Comenda do Legislativo a 41 homenageados
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou na noite desta segunda-feira (8) a sessão solene de outorga da 16ª edição da Comenda do Legislativo Catarinense. Considerada a maior honraria concedida...
