Câmara propõe fim de multas duplicadas para empresas
O Projeto de Lei 703/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa proibir a aplicação conjunta das multas isolada e de ofício a contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica...
Projeto na Câmara permite que Ltdas emitam debêntures
O Projeto de Lei 458/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas para o mercado de valores mobiliários no Brasil. Conforme informações da Agência Câmara de Notícias, a...
Senado prioriza novo Plano Nacional de Educação para 2026
O Senado Federal deve iniciar, logo após o recesso parlamentar em fevereiro, a análise do Projeto de Lei 2.614/2024, que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, que...
Senado diverge sobre prisão de Maduro e operação dos EUA
A captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no último sábado (3) em uma operação militar dos Estados Unidos, provocou uma forte onda de manifestações...
Laerte Casagrande assume Prefeitura de Turvo
Na manhã desta segunda-feira, 5 de janeiro, o vice-prefeito Laerte Casagrande assumiu oficialmente o comando da Prefeitura de Turvo. A transmissão de cargo ocorre em virtude do período de férias de...
Criciúma empossa novos gestores de Obras e Comunicação
O Governo de Criciúma oficializou, na manhã desta segunda-feira (5), mudanças no primeiro escalão da administração municipal. Em ato realizado no Paço Municipal, o prefeito Vagner Espindola e o vice Salésio...
