SC cria data sobre síndrome rara e alerta sobre animais
O Governo de Santa Catarina sancionou, em maio, duas leis de origem parlamentar voltadas à conscientização sobre a Síndrome de Apert e à proteção de animais deixados dentro de veículos, conforme...
Câmara avança projeto sobre antecipação de formatura
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras para estudantes do ensino superior anteciparem a formatura em todo o país, nos casos em...
MPF arquiva apuração de comentário sobre atentado a Lula
O Ministério Público Federal arquivou um inquérito que apurava um comentário feito por um usuário no Instagram sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em publicação realizada no ano passado,...
Pré-candidatos ligados a Lula se reúnem em Maracajá
Pré-candidatos ligados ao presidente Lula em Santa Catarina se reuniram nesta sexta-feira, em Maracajá, no Sul do estado, para dialogar com lideranças regionais e apresentar propostas voltadas à construção de um...
STF valida exigência de dolo em improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar as principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, em julgamento realizado nesta semana, com o objetivo de confirmar a exigência de dolo...
Projetos na Alesc miram saúde, IPVA e meio ambiente
Projetos de lei protocolados nesta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) começaram a tramitar nas comissões permanentes da Casa com propostas voltadas à saúde, esporte, mobilidade urbana, meio ambiente...
