MP agiliza licenciamento para obras de infraestrutura do país
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, que já havia...
Araranguá aprova lei de assistência à Pessoa com Deficiência
A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, na sessão desta quarta-feira, o Anteprojeto de Lei nº 097/2025, de autoria do vereador Joel Casagrande. A proposta cria o Programa de Assistência à...
Sul de SC recebe R$ 102 milhões em investimento da Defesa Civil
O Sul de Santa Catarina recebeu um pacote histórico de investimentos em Proteção e Defesa Civil. O governador Jorginho Mello e o secretário Mário Hildebrandt anunciaram, nesta quarta-feira (3) em Tubarão,...
IPVA: Isenção para carros com 20 anos ou mais é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...
Arroio do Silva aprova orçamento de R$ 99,4 milhões para 2026
A Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva aprovou, na penúltima sessão ordinária de 2025, o Projeto de Lei nº 014/2025, que estabelece o orçamento do município para 2026. O...
Presidente da Câmara assume como prefeito em Santa Rosa
O presidente do Legislativo de Santa Rosa do Sul, vereador Jailson Mota Luiz, assumiu interinamente o cargo de prefeito nesta segunda-feira (1º de dezembro). A transição ocorre durante o período de...
