Congresso aprova 19 leis de proteção à mulher em 2025
A legislação brasileira sobre proteção social feminina alcançou um marco importante em 2025. O Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19 novas leis voltadas à segurança, saúde e direitos...
Lula sanciona lei que cria a carreira de Polícia Judicial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que promove uma reorganização na carreira da polícia judicial no âmbito do Poder Judiciário. A medida, publicada no Diário Oficial da...
Lula alerta Mercosul sobre risco de conflito na Venezuela
Em discurso contundente durante a Cúpula do Mercosul realizada neste sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu o combate ao crime organizado e...
Orçamento 2026: CMO aprova salário mínimo de R$ 1.621
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (19), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O texto, relatado pelo deputado Isnaldo...
Câmara de Araranguá devolve R$ 4,05 milhões à Prefeitura
A Câmara de Vereadores de Araranguá realizou nesta sexta-feira (19) a devolução de mais de R$ 4 milhões (exatos R$ 4.050.000,00) aos cofres do município, provenientes de economias realizadas no orçamento...
Alesc inicia recesso e suspende atividades nesta sexta
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) suspende suas atividades administrativas e legislativas a partir desta sexta-feira (19). A pausa ocorre em virtude das festas de fim de ano e do...
