A comarca de Araranguá, a mais antiga do extremo sul do Estado, celebra hoje (6), seu aniversário de 130 anos de instalação. De entrância final, possui cinco varas e atualmente, cinco juízes: Thania Mara Luz, titular da 1ª Vara Criminal, Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara Criminal, Ligia Boettger Mottola, titular da 1ª Vara Cível e também diretora do foro, Gustavo Santos Mottola, titular da 2ª Vara Cível, além do juiz substituto Bruno Santos Vilela, em atividade na 3ª Vara Cível.
No Fórum Colombo Machado Salles, em homenagem ao ex-governador de Santa Catarina, além dos cinco magistrados trabalham 64 servidores, além de estagiários, voluntários e terceirizados, num total de 110 profissionais. Antes da pandemia, o fórum recebia por dia, em média, entre 150 e 170 pessoas.
Vidas dedicadas à prestação jurisdicional
Algumas figuras foram marcantes nas décadas mais recentes da história da comarca e uma delas é o servidor aposentado Antonio Luiz de Freitas. Também conhecido carinhosamente como Seu Nico, dedicou 41 anos de sua vida ao Judiciário catarinense atuando na comarca de Araranguá. Prestes a completar 70 anos, guarda na memória, segundo ele, somente boas lembranças de todos com quem trabalhou, em especial do falecido desembargador Wilson Eder Graf, que era magistrado à época que tomou posse.
“Foram 41 anos muito bons, muito bem aproveitados e só tenho boas recordações”. Antes de se aposentar, Antonio trabalhava com cópias, fazendo entre 1.500 a 3 mil por dia. Atualmente, duas das cinco varas da comarca já são unidades 100% digitais.
Já a servidora com mais tempo de casa em atuação é a oficial de justiça Márcia Rejane Balbi Severo. A oficial explica que há 35 anos acompanha o crescimento da comarca, o trabalho para acompanhar com eficiência a demanda social e também as grandes mudanças e melhorias no Judiciário.
“A Justiça se fez presente chegando inicialmente nos lares mais ermos em carros de boi e cavalos, evoluindo aos dias de hoje quando entramos definitivamente na era digital. Hoje quase tudo digitalizado num volume e rapidez assustadora, a demanda se projeta. Tudo está muito dinâmico e produtivo e com a chegada do processo digital o jurisdicionado pode acessar seu processo de casa ou em seu smartphone”.
A oficial ressalta que mesmo em uma pandemia cruel o judiciário não deixou de ser atuante e eficaz e é nestas horas que a população precisa muito mais da Justiça. “Que possamos então evoluir sem perder a essência. Lidamos com pessoas, humanidade e respeito devem estar sempre aliados da diligência e produtividade”.
A servidora também destaca figuras que marcaram sua trajetória em Araranguá: o juiz Euler Ludolf de Melo (in memorian), o colega oficial de justiça Joaquim Serafim Mattos (in memorian) e o hoje desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo.
“A todos que vestiram a camisa e fizeram desta comarca uma referência, que com compromisso e dedicação trabalharam e trabalham para que tenhamos uma Justiça de excelência e dignidade social, parabéns! Somos parte fundamental desta história”, celebra Márcia.
O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, por sua vez, também celebra as memórias que possui da comarca e região onde atuou como magistrado de 1º grau. “Passei os dez melhores anos de minha vida profissional em Araranguá”, afirma.
O magistrado foi juiz da Vara Criminal, única à época, diretor do foro, inaugurando o atual prédio da comarca, e juiz eleitoral por diversas oportunidades. “Construí uma casa, fui agraciado com o título de cidadão honorário de Araranguá, fiz inúmeros amigos e tornei-me amigo de todos os funcionários do Fórum, sem exceção”.
Melo lecionou no curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina em Araranguá, entre 1996 e 2007, até sua saída e destaca que grande parte dos advogados da região e funcionários do fórum foram seus alunos. “Agradeço a todos indistintamente pela acolhida e por terem marcado minha trajetória profissional”, ressalta o desembargador.
Celebrando o passado e almejando o futuro
A juíza Ligia Boettger Mottola, diretora do foro e lotada há seis anos em Araranguá, nesta celebração do centésimo trigésimo aniversário da comarca, destaca que ao lançar os olhos ao passado impressionam os importantes fatos históricos testemunhados pela comarca, como seu início em época próxima da abolição da escravidão no Brasil e da posterior proclamação da República.
“Constituições foram promulgadas, guerras mundiais ocorreram, diversos presidentes comandaram o Brasil, um furacão atingiu a região de Araranguá e até um vírus ousou paralisar nosso país. Nesse interstício, a comarca de Araranguá acolheu milhares de jurisdicionados, os quais confiaram ao Poder Judiciário a missão de decisão sobre algum ponto importante de suas vidas; o que se fez possível com o empenho de todos que a integram, em especial dos zelosos servidores do passado e da atualidade”, afirma.
Segundo a juíza, mirando os olhos agora para o futuro, sente que essa senhora de 130 anos, com acervo de um pouco mais de 40 mil processos, não está cansada e tampouco avessa às novidades tecnológicas.
“Pelo contrário, com o apoio do TJSC, irá incorporar as inovações tecnológicas aceleradas pelo atual cenário imposto pela pandemia de covid-19, de modo que a prestação jurisdicional chegue de forma mais célere aos jurisdicionados dos municípios que a integram: Araranguá, Balneário Arroio do Silva e Maracajá.” Somando as três cidades, a comarca tem abrangência sobre aproximadamente 90 mil habitantes.
