A Associação Hospitalar Dom Joaquim (AHDJ), antiga administradora do Hospital Dom Joaquim, em Sombrio, foi oficialmente notificada pela Corregedoria-Geral do Estado, através da edição do Diário Oficial publicada na última quarta-feira (17), sobre o relatório conclusivo da Tomada de Contas Especial.
O procedimento, instaurado sob o processo SES 158046/2024, tem como finalidade apurar a ausência da prestação de contas final referente ao Convênio nº 2014Tr000862, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a AHDJ. A notificação também se estende ao presidente da entidade na época, Carlos Alberto Machado.
De acordo com o relatório assinado pela corregedora Amanda de Abreu, foi constatado dano ao erário no valor de R$ 1.149.497,09. A cifra milionária é atribuída à Associação e ao seu sócio-administrador, que, segundo o documento, deixaram de cumprir a obrigação legal de prestar contas dos recursos públicos recebidos a título de subvenção, auxílio e contribuição, repassados por meio do convênio firmado com o Estado.
A Tomada de Contas Especial é um instrumento utilizado para investigar irregularidades na gestão de recursos públicos e, neste caso, aponta uma possível má gestão ou desvio de recursos, cujas consequências resultaram em prejuízo milionário aos cofres públicos.
O processo segue agora para as instâncias competentes, onde serão analisadas as responsabilidades e aplicadas as sanções cabíveis. A Associação Hospitalar Dom Joaquim e o ex-presidente Carlos Alberto Machado deverão apresentar esclarecimentos e defesa nos prazos estipulados. Caso seja comprovada a irregularidade, as penalidades podem incluir devolução dos valores ao erário, pagamento de multas e outras medidas administrativas e judiciais.
