A Prefeitura de Criciúma está com inscrições abertas para o Casamento Comunitário, programa que garantirá a união civil gratuita de casais em situação de vulnerabilidade social ou hipossuficiência econômica. A iniciativa é realizada em parceria com o Serviço Social do Comércio de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As inscrições seguem até o dia 5 de junho, enquanto a cerimônia está marcada para 28 de junho.
Os interessados podem se inscrever nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) das regiões do município ou na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h. Nesta edição, até 50 casais serão contemplados, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Para participar, os casais precisam residir em Criciúma, comprovar hipossuficiência econômica e não possuir impedimentos matrimoniais previstos no Código Civil Brasileiro. Também será necessário apresentar documentos pessoais, certidões atualizadas e comprovante de residência. Divorciados e viúvos deverão entregar documentações complementares específicas.
O edital prevê ainda a etapa de habilitação em cartório, quando os noivos deverão comparecer acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos.
Além do edital para os casais, a Prefeitura publicou um chamamento público para empresas interessadas em patrocinar a cerimônia. O credenciamento contempla serviços como decoração, iluminação, coquetel, fotografia, maquiagem, vestimentas e produção audiovisual. As propostas devem ser enviadas até 12 de junho pelo e-mail oficial da FCC.
Para participar do edital de patrocínio, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos devem comprovar regularidade fiscal e atender aos critérios estabelecidos pela administração municipal. O resultado final do chamamento será homologado no dia 26 de junho.
