A proposição de 2021 foi desarquivada nas últimas semanas
O projeto de lei que regulamenta o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol na rede pública foi detalhado na quinta-feira, dia 23 pela deputada Paulinha em Balneário Camboriú. A proposição de 2021 foi desarquivada nas últimas semanas e está tramitando novamente na Comissão de Constituição da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Durante a sua apresentação na reunião pública sobre o tema no plenário da Câmara de Vereadores, a parlamentar defendeu o acesso das famílias aos medicamentos. Ela reforçou que não se trata de uma questão ideológica, mas de saúde, bem-estar e de empatia com as pessoas que precisam do medicamento.
“É a família que sai curada após um tratamento digno que evita os traumas de doenças que os medicamentos a base de canabidiol conseguem proteger e tratar. É por isso que a gente precisa conceder o acesso pelo SUS para qualquer pessoa que, com prescrição médica, possa usar esses medicamentos para o tratamento de saúde”, destacou a deputada.
O projeto de lei prevê uma lista de doenças e condições que podem ser tratadas com uso de medicamentos a base de canabidiol. A relação inclui Alzheimer e Parkinson, epilepsia, autismo, fibromialgia, ansiedade, depressão e TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).
Paulinha reforçou que segue trabalhando para que o projeto de lei seja aprovada no parlamento catarinense nos próximos meses. Além disso, sugeriu a construção de reuniões públicas e apresentações sobre o tema para a que a sociedade catarinense conheça e entenda como esses medicamentos podem melhorar o tratamento de saúde das pessoas.
A reunião pública “Cabnabis medicinal: saúde e políticas públicas” foi proposta pelo vereador Eduardo Zanatta, de Balneário Camboriú, e também teve a participação da coordenadora da AMA Litoral (Associação de Pais e Amigos do Autista), Catia Purnhagen, o professor de neurologia da Universidade Federal de Santa Catarina, Dr. Paulo Bittencourt, a farmacêutica e especialista em plantas medicinais, Adriana Russowsky, e o presidente da Santa Cannabis, Pedro Sabaciauskis.
