PolíticaDeputados debatem legítima defesa e proteção de mulheres

Deputados debatem legítima defesa e proteção de mulheres

Durante sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18), os deputados estaduais Sargento Lima (PL), Jessé Lopes (PL) e Fabiano da Luz (PT) debateram medidas de segurança para mulheres e o impacto econômico dos combustíveis para apresentar posicionamentos partidários sobre a proteção da vida e a estabilidade financeira do estado. O debate ocorreu no horário destinado aos partidos políticos, motivado pela celebração do mês das mulheres e pela instabilidade econômica gerada por conflitos internacionais. Segundo informações colhidas durante a atividade parlamentar na tribuna, os parlamentares divergiram sobre as estratégias de combate à violência e as responsabilidades fiscais do Executivo.

Defesa das mulheres e legítima defesa

O deputado Sargento Lima (PL) utilizou seu tempo de fala para defender o direito de defesa das mulheres contra qualquer tipo de agressão. Relembrando que março é o mês dedicado ao público feminino, o parlamentar estimulou a reação imediata a ameaças. Segundo o deputado, “a Constituição prevê a utilização de meios necessários, desde os moderados, para repelir a injusta ameaça”.

Lima enfatizou que a omissão diante da violência não deve ser uma opção para as vítimas ou testemunhas. “Não aceite como um cordeiro o mau trato, parta a ameaça de onde vier”, afirmou o parlamentar da tribuna. Ele exortou as mulheres a reagirem “para o bem de sua própria existência”, destacando que o aumento no número de vítimas de violência sexual prova que “o inimigo é real, ele existe”.

Incentivo ao uso de instrumentos de defesa

Ainda em seu discurso, Sargento Lima argumentou que familiares e testemunhas de agressões ou assédios também devem intervir. O deputado afirmou ser “necessário repelir a ameaça, usando o que estiver à mão, mesmo que seja com um porrete ou com uma faca, busque a legítima defesa”. O parlamentar reforçou que o combate à violência contra a mulher é um dos pilares de sua defesa da pauta armamentista e criticou a negligência de conhecidos das vítimas. “Fico furioso, quando uma mulher é assassinada e se escuta que os parentes sabiam que ela era agredida e ameaçada”, declarou.

Críticas a projetos de lei e posicionamento ideológico

O deputado Jessé Lopes (PL) concentrou sua fala em críticas à tramitação de dois projetos no Senado: o PL 896/2023, que busca tornar a misoginia um crime hediondo, e o PL 2/2026, voltado ao combate ao discurso de ódio contra mulheres na internet. Lopes classificou as propostas como “extremamente perigosas”.

De acordo com o parlamentar, as medidas representam uma estratégia política para cercear a liberdade de expressão. “Esse é o modus operandi do PT, da esquerda, de utilizar de causas nobres para buscar o que realmente querem: a censura, a perseguição a quem pensa diferente”, disse. Para o deputado, o foco legislativo deveria ser outro: “Se quisessem realmente resolver o problema da violência, apoiariam o fim da saidinha, a redução da maioridade penal, a castração química de estupradores.”

Impacto dos combustíveis na economia estadual

No âmbito econômico, o deputado Fabiano da Luz (PT) cobrou ações do governo estadual para conter a alta nos preços dos combustíveis, influenciada por conflitos no Oriente Médio. O parlamentar destacou que o governo federal já adotou medidas, como a retirada de impostos do óleo diesel e a concessão de subvenções, para reduzir o impacto aos consumidores.

Questionamentos ao executivo estadual

Fabiano da Luz relatou que a incerteza já afeta o setor de transporte. “Já tem muito posto limitando o abastecimento com medo de novos aumentos. O que o governo do Estado vai fazer para socorrer os caminhoneiros, o transporte?”, questionou. Em resposta, durante aparte, o deputado Carlos Humberto (PL) defendeu a gestão estadual, afirmando que o governador Jorginho Mello já cumpriu seu papel ao optar por não reajustar a alíquota do ICMS sobre os combustíveis.

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