O pagamento das emendas impositivas até o final de 2020 e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Novo Fundeb, que incorporou sugestões de fórum promovido pela Alesc, foram destaques na sessão da última terça-feira (22) da Assembleia Legislativa.
“O pagamento das emendas de 2018 e 2019, estamos falando de R$ 491 mi, quase meio bilhão que vai chegar às cidades catarinenses até o final deste exercício. O governo consolidou o cronograma e se comprometeu a pagar todas as emendas até dezembro”, anunciou Paulinha (PDT), líder do governo.
Paulinha ressaltou que “o Parlamento é a grande caixa de ressonância daquilo que sente o povo catarinense” e que as emendas dos parlamentares “contemplam municípios e demandas que muitas vezes ficam esquecidas pelos governos”.
Moacir Sopelsa (MDB), Doutor Vicente Caropreso (PSDB), Valdir Cobalchini (MDB), Ivan Naatz (PL), Marlene Fengler (PSD) e Milton Hobus (PSD) elogiaram a iniciativa do Executivo.
“Embora as emendas sejam impositivas, nós ainda não tínhamos recebido nenhuma emenda impositiva no governo anterior. O pagamento veio em uma hora boa, principalmente as emendas da saúde”, avaliou Sopelsa.
“O governo anterior não conseguiu honrar nenhuma emenda e foi frustrante para o Parlamento. Este (governo) fez um esforço especial em honrar as nossas idas a muitas instituições. Uma grande conquista”, concordou Caropreso.
“Quero cumprimentar o deputado Marcos Vieira (PSDB), uma conquista deve ser comemorada quando alcança a todos, (as emendas) vão do líder da oposição ao líder do governo, uma ação republicana”, argumentou Cobalchini.
“Um processo bom para os municípios”, declarou Nattz.
“Acho fundamental que sejam efetivamente executadas e o governo com isso faz um gesto importante”, reconheceu Marlene.
“Nosso agradecimento especial ao deputado Marcos Vieira pela condução do debate das emendas impositivas. Com a dificuldade para fazer convênios, sugerimos o repasse fundo a fundo, como faz o governo federal, e foi o deputado Marcos Vieira que conduziu o processo, positivo para os municípios e para as instituições”, resumiu Hobus.
Já a deputada Luciane Carminatti (PT) comemorou a aprovação, pelos deputados federais, do Novo Fundeb, e informou que foram incorporadas no fundo sugestões apresentadas durante o encontro de presidentes e vices de comissões de educação das assembleias legislativas de todo país, que aconteceu na Alesc em junho de 2019.
“Uma vitória imensa e, deputado Julio Garcia (PSD), Santa Catarina saiu muito bem na foto. No dia 7 de junho do ano passado organizamos o primeiro encontro nacional das comissões de educação. Trouxemos 23 estados, 12 partidos. Naquela ocasião a carta apontava sugestões para a deputada Dorinha (DEM/TO), e apontou parte do que foi aprovado, como a vinculação de 70% do fundo para a valorização do magistério e o aumento do percentual de contribuição da União de 10% para 23%”, discursou, emocionada, Carminatti.
Segundo a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com o Novo Fundeb o estado receberá R$ 220 mi a mais para a educação básica.
Julio Garcia elogiou a colega. “Não existe país que prospere com justiça sem boa educação. O Parlamento deu uma demonstração de civilidade e a senhora está de parabéns, se não fosse a iniciativa de Vossa Excelência não teríamos tido essa participação tão efetiva. Estamos felizes porque a senhora está feliz”, declarou o presidente da Casa.
“Quero parabenizar a deputada Carminatti, vi o semblante de alegria dela, a nossa grande líder na educação”, revelou Naatz.
“Uma luta que não é de agora, mas de há muitos anos, tenho muito orgulho de ter essa mulher do nosso lado”, indicou Ada de Luca.
“O Novo Fundeb, aprovado a nível federal, é nada mais nada menos que a vitória da mobilização e da luta do povo brasileiro. É a garantia do futuro de nossas crianças e adolescentes”, garantiu Padre Pedro Baldissera (PT).
