Os deputados Mário Motta (PSD) e Darci de Matos (PSD) estão unindo forças para uma destinação inovadora de emendas em Santa Catarina. De forma pioneira, Darci de Matos disponibilizará R$ 3 milhões de suas emendas impositivas para serem direcionadas via processo seletivo conduzido pelo gabinete de Mário Motta. Esta é a primeira vez que parlamentares catarinenses colaboram para a alocação de emendas impositivas.
Anualmente, deputados estaduais, federais e senadores podem alocar recursos do Orçamento Público para projetos que beneficiem diretamente a população. Estas são as chamadas emendas impositivas.
Para assegurar que esses recursos sejam destinados a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva para a vida dos catarinenses, o deputado Mário Motta lançou o Programa Emendas Participativas logo ao assumir seu mandato. Este programa identifica e seleciona projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina.
No primeiro edital, o programa recebeu 483 projetos de todas as regiões do estado. Após uma criteriosa seleção, 46 projetos foram contemplados, sendo 10 da Serra Catarinense, 7 do Sul do estado, 8 da Grande Florianópolis, 10 da região Oeste, 6 do Norte e 5 do Vale do Itajaí.
Reconhecendo a eficiência deste modelo, o deputado federal Darci de Matos decidiu destinar parte das emendas de seu mandato através da metodologia do gabinete de Mário Motta. Serão R$ 3 milhões distribuídos pelo Edital de Emendas Participativas para projetos no norte catarinense, região representada por Darci de Matos.
“Este formato permite avaliar a grandeza dos projetos inscritos, a real necessidade e as perspectivas de resultados com a destinação das emendas. É um modelo simples, democrático e que consegue atender as iniciativas que realmente fazem a diferença na vida dos catarinenses”, ressalta Darci de Matos.
Processo Seletivo
As inscrições para o edital já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site do deputado Mário Motta. Podem participar órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos com projetos de interesse público. A avaliação das propostas será feita de forma transparente por uma equipe técnica, levando em consideração a relevância e o impacto direto na vida dos catarinenses.
“As emendas impositivas, que no meu mandato passaram a se chamar Emendas Participativas, podem contribuir com ações que fazem a diferença na vida de crianças, jovens e adultos em todas as regiões do nosso estado. Com o apoio do deputado Darci de Matos, vamos unir forças para selecionar ainda mais ações eficientes e de relevância social, beneficiando especialmente os projetos e municípios mais carentes”, enfatiza Mário Motta.
Todas as informações sobre como participar estão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/emendas. As inscrições ficam abertas até o dia 7 de setembro de 2024.
Foto: Maíra Linhares.
