Aprovado por unanimidade na sessão dessa semana, um requerimento assinado por Juvenil Manoel Colares (Dizo) pede pela construção de abrigos para passageiros do transporte coletivo em pontos estratégicos do interior do município. Segundo o vereador, a falta de um local faz com que usuários tenham que enfrentar o sol e a chuva enquanto aguardam a passagem dos ônibus.
O requerimento 002/2020 é destinado diretamente ao chefe do poder executivo e solicita avaliação técnica da secretaria municipal de Obras para verificar os locais adequados para a construção de três abrigos para passageiros, indicando os pontos em frente à cerâmica Monteiro no distrito de Boa Esperança, entrada da localidade de Concon e estrada geral de Sanga Negra, em frente ao antigo frigorífico. “Verificamos diariamente as necessidades de algumas pessoas em relação a esse serviço. Acredito que não seja difícil eliminar esse desconforto dos cidadãos que precisam usar o transporte coletivo e ficam sem ter onde esperar pelos ônibus”, colocou o vereador.
Após a aprovação, o requerimento será encaminhado à prefeitura para análise e possibilidade de execução.
Medidas mais drásticas contra o coronavírus terão de ser ampliadas, diz Carmen
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) disse, nesta quarta-feira, que a decretação de pandemia pela OMS (Organização Mundial de Saúde) vai ampliar as medidas emergenciais para evitar a propagação do coronavírus no Brasil.
“Com a pandemia, todas as ações emergenciais que vinham sendo tomadas terão que ser mais drásticas e ampliadas. A situação mudará a cada minuto”, alertou a relatora da comissão externa que acompanha as ações do governo.
A fala da parlamentar aconteceu na abertura da comissão geral que debateu com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e com especialistas, as ações realizadas no país para conter a propagação do vírus.
Ao manifestar preocupação com o possível aumento da demanda por atendimento no sistema público de saúde dos estados e municípios, Carmen afirmou que o Poder Legislativo está preparado para garantir os recursos necessários para o enfrentamento da doença.
“O Parlamento também está em estado de alerta, pronto para aprovar o que for necessário. Vamos enfrentar essa pandemia com serenidade, mas com firmeza e responsabilidade”, declarou.
Audiência Pública em SC
A comissão externa que trata sobre o Coronavírus irá realizar no próximo dia 17, às 9h, no Plenário Osni Régis da Alesc, uma Audiência Pública para debater as ações preventivas e o plano de contingência para o enfrentamento da doença.
Agricultores lotam Alesc para audiência pública
A Assembleia Legislativa foi palco na tarde de ontem (11) da maior audiência pública de sua história, com as galerias, auditório Antonieta de Barros, Plenarinho Paulo Stuart Wright, sala de reuniões e o hall principal lotados, com aproximadamente 1,6 mil agricultores que vieram acompanhar o debate sobre a manutenção da isenção da alíquota de ICMS dos defensivos agrícolas. A maioria se manifestou contrária à tributação por temer o aumento dos custos, que impactariam nos preços e tirariam a competitividade do agronegócio catarinense.
A produtora de milho e soja de Mafra, Luciana Harbigaus Pedro Drosdek, 44 anos, disse que veio pela primeira a Assembleia para se manifestar contrária ao aumento da taxação dos defensivos agrícolas. “A gente já paga imposto demais, os insumos são caros, você paga imposto para comprar produtos para plantar, para vender e está chegando um tempo que não conseguiremos mais produzir.” Ela afirmou que os defensivos agrícolas são importantes para os agricultores. “É com eles que a gente mantém a agricultura. Não tem como plantar sem os defensivos. A gente depende deles para produzir. Se tirar eles, o bichinho e o mato acabam com a lavoura.”
O produtor de maçã de São Joaquim, Dário Vitória, 71 anos, que há 30 anos produz 250 toneladas da fruta por ano, também se manifestou favorável à isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. “Nós somos contra o aumento da taxação. Isso vai aumentar o custo da produção, nós já produzimos meio sufocados e se aumentar ficaremos inviabilizados.” Dário ressaltou que não há como produzir maçã sem o defensivo agrícola. “Se não usar os defensivos agrícolas as pragas consomem toda produção. Ele é usado devidamente certo e cada tratamento tem sua orientação técnica. Sem o defensivo agrícola você até produz, mas não compensa.”
O técnico agropecuário e produtor agroecológico de Paulo Lopes, Glaico José Sell, 58 anos, participou da audiência defendendo o aumento da taxação no ICMS sobre os defensivos agrícolas. “Viemos para apoiar a medida do governador Moisés. É um absurdo os produtos agrícolas serem tributados, como o feijão e o arroz, e o veneno, o agrotóxico, não ser tributado. Gera doença, morte e desequilíbrio ambiental.”
PDT ou PSD?
Cacai Amorim (PSD), diz que permanece na sigla, que está a disposição para a disputa para vereador, vice ou prefeito. “Sou um soldado do partido e à disposição.
