A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada pela Apufsc-Sindical na tarde desta quarta-feira, dia 27, durou mais de três horas e resultou em cinco encaminhamentos, votados pela categoria docente:
- Declaração de estado de greve, com mobilização;
- Criação de comissão de mobilização;
- Nova AGE no dia 3 de abril com pauta única: greve;
- Manifestação de apoio aos TAEs em greve (leia abaixo);
- Paralisação da categoria no dia 3 de abril.
A assembleia foi realizada de forma híbrida: professores e professoras do campus da UFSC em Florianópolis lotaram o auditório Henrique da Silva Fontes, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE). Outros cerca de 30 docentes dos campi do interior participaram por meio do Zoom. A AGE também foi transmitida pela TV Apufsc, visualizada por mais de 800 pessoas ao vivo. Clique aqui para assistir na íntegra.
O evento começou com falas de representantes dos técnicos-administrativos em educação (TAEs), que estão em greve desde o dia 11 de março. Eles foram convidados explicar o cenário atual. Segundo a categoria, mais de 1 mil TAEs já aderiram à greve.
Representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) também tiveram fala, e convidaram para a mobilização que será realizada no dia 1° de abril, com assembleia ao meio-dia em frente à Reitoria da universidade.
Na sequência, o vice-presidente da Apufsc, Adriano Duarte, fez uma apresentação sobre o processo de mobilização por reajuste salarial. “Penso que isso nos ajude a compreender como chegamos até aqui e o que podemos fazer. O índice zero é inadmissível e ponto”, iniciou o professor. Além dele, compuseram a mesa a secretária-geral do sindicato, Viviane Heberle, o primeiro-secretário, Carlos Montez, e o representante da Apufsc na Diretoria do Proifes-Federação, Romeu Bezerra.
Depois da explanação, foi aberto momento para as falas de participantes. No total, 20 pessoas falaram, sendo a maioria favorável à construção de um movimento de greve. As professoras e professores ressaltaram que a AGE foi reivindicação do Conselho de Representantes (CR) da Apufsc e fizeram sugestões de encaminhamentos, que foram votadas na sequência.
Ressaltaram, entre outras coisas, que “as condições de trabalho dependem de orçamento”, pontuaram a evasão docente e afirmaram que “o auditório lotado expressa a insatisfação da categoria”. Enfatizaram ainda que “a instituição sindical é uma ferramenta que tem papel de fazer a mobilização”, e que isso é necessário para a construção de greve. Para as pessoas participantes, o auditório lotado “mostra vitalidade do sindicato e da categoria”.
Encaminhamentos
A votação das sugestões de encaminhamentos foi conduzida por Romeu Bezerra. A Diretoria da Apufsc apresentou cinco propostas, que foram votadas: a primeira, “devemos nos manifestar favoráveis ao reajuste dos auxílios (alimentação, saúde suplementar e creche), mas deixar claro que isso não basta”, foi rejeitada pelos votantes; a segunda, “devemos insistir no pagamento do Piso Nacional da Educação, como forma de negociação salarial”, foi retirada, com a afirmação de que esse tema precisa ser melhor debatido; a terceira, “nos declarar em estado de greve, com mobilização”, foi aprovada; a quarta, “criação de comitê de mobilização para visitar centros e campi, sobretudo nos dias de reuniões de departamentos e de direções, para apresentar um balanço do processo de negociação, informar e mobilizar a categoria”, também foi aprovada; a quinta, “realizada a rodada de negociações em abril, convocaremos uma reunião de avaliação do CR, que decidirá pela convocação ou não de uma nova AG”, foi rejeitada, e decidido pela categoria que a nova AGE será já na próxima semana.
Depois de muito debate, foram chegados aos cinco pontos aprovados. Por fim, Prudente Mello, advogado da Apufsc-Sindical, explicou questões legais e estatutárias: a nova AGE, com pauta exclusiva de greve, precisa ser convocada via edital pela Diretoria; nela, será definida a cédula de votação eletrônica; e a votação que decidirá ou não pela greve precisa ser feita online, em um período de 72 horas. Depois disso, sendo aprovada a greve, são necessárias mais 72h para que a greve inicie, de acordo com a Lei de Greve.
A Diretoria da Apufsc ressalta que a greve deve ser o último recurso, quando todas as negociações já se esgotaram, e que elas ainda estão acontecendo, e destaca também a insatisfação geral com as condições físicas de trabalho na UFSC.
Confira a moção de apoio aos TAEs aprovada pela AGE
Todo apoio e solidariedade à greve de TAEs na UFSC
Docentes da UFSC, em assembleia da Apufsc, se manifestam em total apoio e solidariedade à greve de colegas TAEs. Estendemos nosso apoio e solidariedade ao Sintufsc, que está conduzindo a greve convocada pela Fasubra.
As entidades do serviço público federal estão buscando negociação com o governo desde o primeiro semestre do ano passado, e somente temos recebido proposta de “reajuste zero” para 2024. O reajuste salarial anual é um direito constitucional de todos os trabalhadores e trabalhadoras, e o governo federal está ferindo, inclusive, a Constituição.
Nos solidarizamos com a categoria de TAE, que tem uma das remunerações mais baixas das carreiras do serviço público federal, e suas condições de trabalho estão cada dia mais precarizadas. Nos somamos nas lutas por mais investimento na educação pública, melhores condições de trabalho, carreira e valorização salarial de todas as categorias da educação federal, bem como repudiamos a criminalização que a superintendência da Ebserh no Hospital Universitário (HU) está operando contra a legítima luta de TAEs da UFSC.
Fonte: APUFSC Sindical
