A maioria das escolas da rede estadual segue elaborando o plano de contingência para garantir que o Apoio Pedagógico Presencial inicie com segurança para alunos e professores.
O retorno das atividades presenciais está autorizado apenas nas escolas que estiverem em regiões em azul (risco moderado) e amarelo (risco alto) na matriz de risco para Covid-19 do Governo do Estado e tiverem o plano de contingência aprovado pelo Comitê Municipal.
Nas quatro regiões de Saúde em amarelo no mapa, ficam 13 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que respondem por 205 escolas estaduais com Ensino Médio e público-alvo para frequentarem o Apoio Pedagógico Presencial ainda em 2020.
As 13 regionais de educação, que cobrem 107 municípios, concentram um universo de 14,5 mil alunos de 3º ano do Ensino Médio na rede estadual. Porém, o número de estudantes que deve retornar às atividades presenciais é menor. São 1.420 alunos com dificuldades de aprendizagem e que não participaram do ensino remoto, que foram identificados em cada unidade escolar. O 3º ano do Ensino Médio é o primeiro ano a retornar ao apoio pedagógico, conforme a escala estabelecida pela Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da Educação (SED).
Data de referência e flexibilidade
Na última semana, CREs nas áreas em que atividades presenciais podem ser retomadas solicitaram à SED a flexibilização de datas para entrega dos planos de contingência das escolas, uma vez que a rede estadual tem o dia de hoje, como uma data referencial.
As equipes técnico-administrativas das escolas encontram-se em formação e elaborando os planos, e, em algumas localidades, os próprios Comitês Municipais estão se estabelecendo. Paralelamente, as 1.065 escolas estaduais mantêm as atividades remotas para os mais de 525 mil alunos da rede estadual.
O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, explica que este é o momento de transição das ações em âmbito estadual para a individualização das ações por unidade escolar, com o suporte da SED.
“Devemos confiar na experiência e na responsabilidade de cada equipe escolar. Constatamos uma participação ampla, nesta logística inédita e complexa que desenvolvemos. Há uma série de regras que dependem do ritmo de cada escola, como a distribuição de turmas, a formação dos Comitês Municipais e as demandas de gestão de pessoas. Tudo isto vai devolver uma oportunidade aos alunos com mais dificuldades. A educação pública de Santa Catarina entra para a história pela proatividade e excelência na atuação nessa pandemia”, defende o secretário.
Primeira com plano homologado
A Escola de Educação Básica Padre João Stolte, em Botuverá, na Regional de Brusque, foi a primeira da rede estadual a ter o plano de contingência aprovado, na última sexta-feira, 16. A gestão escolar realiza as últimas adequações para o retorno. Com o processo para chamada de professores admitidos em caráter temporário (ACTs) em andamento, a expectativa é que o Apoio Pedagógico Presencial comece nesta semana para três turmas.
Em Rio do Sul, as escolas da Coordenadoria Regional estão recebendo orientações sobre o Plano Estadual de Contingência para a Educação (PlanCon) e concluindo o plano específico de cada unidade. Os próximos passos incluem o envio dos documentos para avaliação do Comitê Municipal e o processo seletivo para contratação de professores para lecionar o Apoio Pedagógico Presencial.
A situação é semelhante nas escolas da Coordenadoria Regional de Maravilha. Alguns municípios estão localizados em regiões amarelas (risco alto) na matriz de risco, mas os planos de contingência municipais ainda não estão concluídos e, consequentemente, os documentos das escolas também não. O trabalho é cuidadoso para que o retorno à sala de aula, que será feito com atividades de reforço na rede estadual, seja seguro para alunos, professores e todos os servidores nas escolas.
Regiões em amarelo
Alto Vale do Itajaí: Ibirama, Ituporanga, Taió e Rio do Sul.
Médio Vale do Itajaí: Blumenau, Brusque e Timbó.
Oeste: Chapecó, Maravilha, Palmitos e Seara.
Xanxerê: Xanxerê e São Lourenço do Oeste.
Amesc não volta
Em decisão conjunta, já noticiada na última semana, os prefeitos da AMESC (Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense), definiram que as aulas das redes municipais dos 15 municípios do extremo sul se mantêm de forma não presencial até o final do ano letivo de 2020.
Através de uma reunião híbrida (presencial e online), para atender os protocolos sanitários da covid-19, na manhã desta terça-feira, com a presença dos prefeitos, secretários de saúde, de educação, presidentes dos Colegiados de Educação, Saúde, Assistência Social e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CER (Comitê Extraordinário Regional), coordenação da rede estadual de educação, Coordenador Regional da Defesa Civil e coordenadora da educação da FECAM (Federação dos Municípios), Gilmara Silva, foi debatida na assembléia geral a deliberação sobre o retorno às aulas da Rede Municipal de Ensino – ano letivo 2020 e discussão e deliberação sobre a reativação do convênio do transporte escolar – ano base 2020, proposto pelo Governo do Estado.
O presidente da AMESC, prefeito Ronaldo Pereira da Silva, explica que os prefeitos tomaram uma decisão conjunta de todos adotarem a mesma medida. “Diante do diálogo entre todos os gestores e com base nas informações que nos foram trazidas pelos colegiados, pelo Comitê e bem como da FECAM, por meio da Gilmara, não retornaremos com as aulas presenciais nas escolas em 2020. As equipes das secretarias de educação fizeram pesquisas para chegar na melhor metodologia para atender através das atividades não-presenciais e não queremos por em risco a vida dos alunos e suas famílias.
Desta forma, vamos agora estudar as planilhas do estado sobre o atendimento ao transporte público devido aos estudantes que voltarão, apenas para quem terá reforço pedagógico e concluir o ano letivo da rede municipal da forma que está. A partir de então, é hora de pensar em protocolos seguros para que as aulas retornem em 2021”, explica o presidente.
A representante da FECAM, Gilmara Silva, explanou que a maioria das associações de municípios tem tomado esta posição conjunta, pelo não retorno. Em algumas regiões, apenas cidades de grande porte adotaram o retorno.
“É um impacto pedagógico muito maior ficar no impasse de retorno e não-retorno. Para as atividades voltarem é preciso que a região esteja na matriz de risco em área como Alto, sendo que já tivemos o caso de uma região que estava assim e mudou de uma semana para outra. Fica difícil para os pais se organizarem, fica difícil do estudante assimilar. É uma situação complexa de mudança muito rápida e instável”.
A presidente do Colegiado de Educação, Ariane Almeida, pontuou que os secretários de Educação defendem em não retornar às aulas presenciais neste ano letivo de 2020. “Duas preocupações maiores norteiam a situação: como os mesmos profissionais da educação iriam organizar suas rotinas entre atividades remotas e presenciais e a redução dos recursos na educação, diante à pandemia. É muita instabilidade e dificuldade, além do risco à saúde”.
Para a coordenadora do Colegiado de Saúde, Elixsandra da Silva Mota, os secretários de Saúde também ratificam os cuidados preventivos diante da pandemia. “As crianças que estão nas ruas também nos preocupam, mas é preciso que os pais também tenham esta consciência em cuidado. Nosso papel é minimizar os riscos e, portanto as escolas em atividades remotas é o mais seguro”. O presidente do CER, Caio Barp, também pontua que o Comitê possui a mesma visão.
Rosane Castelan, da Gerência Regional da Educação, pontuou que a rede estadual também analisa que é fundamental manter as atividades de forma remota, sendo que será dado suporte pedagógico presencial aos alunos que enfrentam dificuldades de aprendizagem.
“Com base da média será feita a listagem de quem precisa desta ajuda para não ser prejudicado”.
Segundo a coordenadora de Políticas Públicas da AMESC, Rosangela Paulino, nos próximos dias haverá os encaminhamentos de como será organizado a questão do transporte dos alunos que terão o suporte pedagógico na rede estadual.
