A Prefeitura de Sombrio, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizou nesta sexta-feira (28) a entrega de mais de 20 escrituras de regularização fundiária pelo programa Lar Legal.
A iniciativa garante segurança jurídica a famílias que há anos aguardavam a documentação definitiva de seus imóveis. Com a escritura em mãos, os moradores passam a ter pleno direito sobre suas propriedades, podendo acessar financiamentos e investir em melhorias com mais tranquilidade.
A prefeita Gislaine Cunha celebrou o momento, destacando o impacto positivo do programa. “Este é um dia histórico para essas famílias, que agora podem dizer com orgulho que suas casas são oficialmente delas! A regularização traz mais desenvolvimento e oportunidades para nossa cidade. Seguiremos trabalhando para que mais moradores conquistem esse direito.”
O processo contou com os serviços da JLS Engenharia de Agrimensura e do escritório Borges e Silva Advocacia. Novos processos estão em andamento e novas entregas devem ocorrer nos próximos meses.
