O Ministério da Fazenda publicou, na sexta-feira (25), a Portaria nº 2.946, que mantém em R$ 2,12 por litro a subvenção ao óleo diesel a partir de domingo (27), evitando a redução do benefício após o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026. A medida foi adotada diante da continuidade da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e garante a manutenção do valor que já vinha sendo praticado. Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança não representa aumento da subvenção, mas a continuidade do benefício em vigor.
A MP nº 1.363/2026 tinha vigência até sábado (26). Com o encerramento, o governo ajustou a regulamentação para que os R$ 2,12 por litro fossem estabelecidos integralmente a partir do dia seguinte.
Histórico da subvenção
De acordo com a Agência Brasil, inicialmente, a subvenção ao diesel foi estabelecida em R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a Medida Provisória nº 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir o valor do benefício por meio de ato próprio.
Com essa autorização, a pasta acrescentou R$ 1 por litro à subvenção, fazendo com que o valor total chegasse aos atuais R$ 2,12.
Em nota, o Ministério da Fazenda reforçou que a nova portaria tem como objetivo preservar o valor já praticado enquanto permanece a instabilidade nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
