Programa “Praias do Brasil” quer conceder imóveis para fortalecer turismo e atrair investimentos de grupos hoteleiros
O governo federal pretende privatizar áreas públicas em praias brasileiras. Segundo a Folha de S. Paulo, a região de Florianópolis está entre as áreas que devem fazer parte de uma fase piloto do projeto, que envolve também Angra dos Reis (RJ), Maragogi (AL) e Cairu (BA).
O objetivo do programa, chamado de “Praias do Brasil”, é conceder imóveis à beira-mar para a iniciativa privada, a fim de viabilizar a construção de hotéis e resorts. Além disso, faixas de areia, ilhas e espelhos d’água também entram no projeto para a construção de píeres e marinas.
O programa seria liderado pelo Ministério da Economia em parceria com as pastas do Turismo, Meio Ambiente e Infraestrutura, com o intuito de criar segurança jurídica aos investidores em todas as fases do projeto.
De acordo com a Folha de S. Paulo, há previsão de lançamento de editais públicos de chamamento para estudos já em junho. Enquanto isso, as licitações para venda ou concessão de áreas em Florianópolis e nas demais praias do piloto estão previstas para o primeiro semestre de 2022.
