O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (18) que o governo federal poderá impedir empresas que descumprirem a tabela mínima do frete rodoviário de contratarem novos serviços no país. A medida visa conter a insatisfação dos caminhoneiros com a recente alta do diesel e evitar uma nova paralisação nacional semelhante à greve de 2018. Segundo informações publicadas pela Revista Oeste, a gestão federal pretende adotar instrumentos jurídicos para endurecer as punições contra empresas reincidentes que ignoram o piso estabelecido para o transporte de cargas.
Ampliação da fiscalização e monitoramento eletrônico
Renan Filho afirmou que o governo pretende ampliar o monitoramento eletrônico das operações de frete em todo o território nacional. O objetivo é aumentar a capacidade de fiscalização para evitar que embarcadores e transportadoras passem a tratar as multas aplicadas apenas como um custo operacional. Conforme apurado pela Revista Oeste, levantamentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam que cerca de 20% das fiscalizações atuais resultam em autuações. O governo também ressaltou que grandes companhias aparecem com frequência entre as empresas com o maior número de infrações registradas.
Impacto do diesel e medidas econômicas
O anúncio ocorre em um cenário de escalada nas tensões no Oriente Médio, o que tem elevado o preço do petróleo no mercado internacional. Para reduzir a pressão sobre os combustíveis, o governo zerou temporariamente a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel na semana passada. Complementarmente, nesta quarta-feira (18), a equipe econômica apresentou uma proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária para que os estados zerem o ICMS sobre o diesel importado. A tabela do frete, criada em 2018, prevê reajustes automáticos sempre que o valor do diesel oscila mais de 5%, mas o governo avalia que o cumprimento da regra pelo mercado ainda é insuficiente.
