Pesquisadores e Instituições de Ciência Tecnologia e Inovação catarinenses podem colaborar para pensar e propor melhorias na gestão e regulação dos recursos hídricos. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) lançaram um edital com R$ 5 milhões para apoiar projetos nas mais diversas áreas do conhecimento, que possam abranger estratégias para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O edital 32/2024, do Programa Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos em Santa Catarina, pretende desenvolver bases científicas capazes de subsidiar políticas, ações e estratégias de conservação e uso sustentável da água e contribuir com o Plano Nacional de Recursos e o Plano Estadual de Recursos Hídricos, além de incentivar o uso de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação para a gestão e o monitoramento dos recursos hídricos. Os interessados devem enviar suas propostas para o Sistema SIGFapesc até as 18h do dia 12 de agosto.
A gerente de Ciência e Pesquisa da Fapesc, Larissa Waskow, afirma que no contexto de mudanças climáticas, a pesquisa para o embasamento de decisões públicas na área ambiental é de extrema importância. “Este edital desenvolvido pela Fapesc, com a colaboração da Semae, vai impulsionar estudos que vão dar importantes subsídios para a melhoria da gestão e da regulação dos recursos hídricos em nosso estado. Essa parceria entre Governo do Estado e instituições de ensino e pesquisa permite avanços positivos para toda a sociedade”.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guiherme Dallacosta, afirma que o lançamento do edital demonstra a preocupação cada vez maior do Governo do Estado com o fortalecimento das políticas públicas voltados a um tema tão importante para Santa Catarina. “Este é um passo importante. Estamos com o objetivo de fortalecer instrumentos de gestão de recursos hídricos, como a outorga de uso da água, comitês de bacias hidrográficas e a cobrança pelo uso da água que necessita de muita pesquisa e aprofundamento para implementação no estado”.
Projetos em três linhas temáticas
As propostas encaminhadas à Fapesc podem atender a uma ou mais linhas temáticas: Uso Racional e Segurança Hídrica; Gestão e Governança; e Regulação.
Cada projeto deverá prever um valor mínimo de R$ 800 mil e máximo de R$ 5 milhões. O edital prevê a contratação de bolsistas para o desenvolvimento de atividades por um ano, podendo ser a bolsa prorrogada por mais 12 meses. Os valores das bolsas variam entre R$ 1.430,00 a R$ 5.200,00, conforme o perfil exigido.
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