A regularização fundiária também é outro tema do questionário
Para ter um levantamento da realidade em todos os municípios, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, iniciou nesta semana o processo para a elaboração do Diagnóstico Estadual de Habitação de Interesse Social.
A gerente de Habitação e Regularização Fundiária da SAS, Cínthia Ferrari Angeli, explica que já se sabe que Santa Catarina tem um déficit habitacional, mas o Governo do Estado precisa conhecer a fundo as demandas dos municípios.
Ela ressalta que o déficit engloba o número de famílias sem moradia ou mesmo que vivem em condições de moradia precárias, como as construídas com materiais improvisados, habitações em área de risco, e até imóveis que abrigam um número excessivo de pessoas.
O questionário de habitação foi enviado a todas as cidades catarinenses e deve ser respondido pelos gestores até o dia 23 de junho. Além de números atualizados, o Governo do Estado busca saber se o déficit está na área urbana ou rural, renda das famílias, se há pessoas vivendo em áreas de risco, necessidade de reforma ou ampliação de imóveis por deterioração, falta de banheiros, instalações elétricas ou hidráulicas, entre outras situações.
De acordo com a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, outro ponto fundamental do diagnóstico é sobre o Aluguel Social, benefício excepcional pago pelas prefeituras a famílias em situação habitacional de emergência. “Precisamos estar atentos aos registros de calamidade por fenômenos climáticos, frequentes em Santa Catarina e temos que olhar também para essas situações. Muitas cidades pagam o aluguel social, mas ele é temporário e os municípios acabam esbarrando na própria legislação quando o período previsto acaba”, disse.
A regularização fundiária também é outro tema do questionário. A partir de algumas perguntas, a intenção do estado é saber se os municípios possuem imóveis que necessitam de regularização e se as cidades já possuem alguma lei ou programa nesse sentido.
