O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, a destinação de R$ 15 bilhões em linhas de crédito para socorrer setores econômicos impactados pela guerra no Oriente Médio e pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos. A medida, detalhada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, visa compensar perdas de exportadores e fortalecer segmentos estratégicos com déficit na balança comercial, como as indústrias farmacêutica e de tecnologia da informação. Segundo informações da Agência Brasil, a iniciativa faz parte da segunda etapa do Programa Brasil Soberano e será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segmentos priorizados e critérios de acesso
De acordo com a Portaria Interministerial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o montante será dividido entre três grupos principais de empresas. O primeiro contempla exportadores de bens industriais prejudicados pelas tarifas norte-americanas, especialmente nos ramos de aço, cobre, alumínio e autopeças. O segundo grupo foca em setores de relevância tecnológica, incluindo os ramos têxtil, químico e de minerais críticos. Já o terceiro grupo abrange empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.
Em coletiva de imprensa, o presidente em exercício reforçou o caráter estratégico da liberação do crédito. “São R$ 15 bilhões para apoiar quem foi afetado pelo tarifaço americano, quem está tendo dificuldade para exportar para o Golfo Pérsico e aqueles setores estratégicos, especialmente aqueles que têm um déficit na balança comercial. Saúde, TI, químico, são os setores que têm um déficit maior na balança comercial”, ressaltou Alckmin.
Regras para empresas exportadoras
Para as empresas focadas no mercado dos Estados Unidos, a regra de acesso exige que o faturamento bruto com exportações tenha representado ao menos 5% do valor apurado entre agosto de 2024 e julho de 2025. Critério semelhante é aplicado aos exportadores para o Oriente Médio, mas com base no faturamento de 2025. A liberação dos recursos ocorre após o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar a resolução que define as condições de oferta do crédito.
Taxas de juros e condições de pagamento
As linhas de financiamento atendem a diferentes necessidades empresariais, desde capital de giro até investimentos em inovação tecnológica e ampliação da capacidade produtiva. As taxas de juros variam conforme a modalidade de contratação. Em operações diretas com o BNDES, os juros para investimentos são de 0,94% ao mês, chegando a 1,28% para capital de giro. Caso o financiamento seja feito por meio de outras instituições financeiras (contratação indireta), as taxas oscilam entre 1,06% e 1,41%.
As condições de quitação também foram estabelecidas de forma a garantir fôlego financeiro às beneficiárias. Os prazos para pagamento variam de 5 a 20 anos, com períodos de carência que podem chegar a quatro anos para projetos de investimento. O plano busca mitigar as oscilações do mercado externo, que incluíram tarifas de até 50% impostas anteriormente pelo governo dos EUA, posteriormente reduzidas para 15% após decisão judicial naquele país.
