O senador Jorge Seif (PL/SC) lidera nesta quarta-feira (7) uma mobilização no Senado Federal para protocolar um pedido conjunto de concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com informações divulgadas pela assessoria do parlamentar, a iniciativa fundamenta-se na preocupação com o estado de saúde de Bolsonaro, que permanece sob custódia na sede da Polícia Federal, em Brasília.
A movimentação parlamentar ganhou força após o ministro Alexandre de Moraes autorizar, ainda na manhã de hoje, a saída temporária do ex-presidente da unidade policial para a realização de exames médicos externos. A decisão ocorreu após Bolsonaro sofrer uma queda com impacto na região da cabeça.
Para o senador Jorge Seif, a autorização do magistrado confirma a gravidade da situação clínica. “Deus tocou o ministro para liberar o presidente para realizar os exames. Agora seguimos na luta para que o mínimo de justiça seja feito, garantindo os direitos, a dignidade e a vida do nosso capitão”, afirmou o senador catarinense.
Risco à vida e responsabilidade do Estado
No argumento apresentado pelos senadores, sustenta-se que o quadro clínico de Jair Bolsonaro é grave e que o período de reclusão tem registrado agravamentos sucessivos na saúde do ex-presidente. Os parlamentares defendem que a manutenção da custódia nos moldes atuais é incompatível com as necessidades médicas demandadas pelo caso, apresentando riscos concretos à vida.
Seif reforça que a falta de um monitoramento médico constante e de intervenção imediata coloca o ex-mandatário em perigo real. “Caso haja um desfecho fatal, a responsabilidade do Estado será objetiva e direta, em razão do dever constitucional de guarda e proteção à vida e à integridade física de pessoas sob custódia”, salienta o parlamentar.
Precedentes jurídicos e direito à dignidade
A fundamentação do grupo de senadores também cita decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) como base jurídica para o pedido. Um dos exemplos mencionados é o do ex-presidente e senador Fernando Collor, que obteve o benefício da prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde.
Ao defender a medida, Jorge Seif apela para o tratamento igualitário e humanitário das instituições. “O Brasil não pode admitir que divergências políticas se sobreponham ao direito à vida e à dignidade de qualquer cidadão, especialmente de um ex-presidente da República”, concluiu o senador.
