O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação geradas pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A medida foi discutida nesta terça-feira (28) entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta no Senado.
Conforme a Agência Brasil, o texto, que é prioridade do presidente Lula, eleva a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduz alíquotas para rendimentos de até R$ 7.350.
Embora Haddad tenha afirmado que a equipe econômica considera o projeto “neutro do ponto de vista fiscal”, ele reconheceu que estudos apontam possíveis perdas anuais de até R$ 4 bilhões, segundo a Consultoria do Senado.
Neutralidade fiscal e estratégia no Senado
Haddad reforçou que a prioridade é garantir o equilíbrio das contas públicas. “Em caso de confirmação de um déficit um pouco maior do que a Fazenda estima, de R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões, o Senado pode contribuir aprovando um projeto complementar para não colocar em risco a neutralidade fiscal”, disse o ministro.
Ele informou que a equipe técnica vai “refazer os cálculos” e apresentar os resultados ao relator até esta quarta-feira (29). “Tivemos todo o cuidado de garantir a neutralidade fiscal. Mesmo assim, vamos confrontar os números com a Receita para uma conferência definitiva”, afirmou Haddad.
O relator, Renan Calheiros, está avaliando cinco cenários de tramitação, mas a prioridade é garantir que o texto seja aprovado sem alterações de mérito, para que siga diretamente para sanção presidencial e entre em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Renan confirmou que irá discutir com o presidente do Senado se a votação ocorrerá ainda nesta semana ou na próxima, quando as sessões voltam a ser presenciais.
