O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta quarta-feira (23/9), por sorteio, os cinco desembargadores para integrar o tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr.
Foram sorteados a desembargadora Cláudia Lambert de Faria e os desembargadores Rubens Schulz, Sérgio Antônio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch. Os magistrados foram selecionados entre 80 nomes possíveis ¿ nove desembargadores não foram incluídos no sorteio em decorrência de afastamentos legais, como férias ou licença para tratamento de saúde. O desembargador Sidney Eloy Dalabrida teve seu nome selecionado, mas declarou suspeição de natureza íntima e um novo sorteio foi realizado.
A sessão extraordinária foi presidida pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, com a participação presencial de 14 desembargadores na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki do TJSC, enquanto os demais participaram por videoconferência. Procuradores das partes também acompanharam a sessão presencialmente. O procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, assistiu por videoconferência. A sessão foi aberta aos profissionais da imprensa e transmitida em tempo real pelo YouTube do PJSC.
Após a definição dos nomes, o presidente Ricardo Roesler comunicou que um ofício será remetido à presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com a relação dos magistrados sorteados. A sessão de instalação do tribunal de julgamento, que incluirá os cinco deputados eleitos pelo Legislativo, será realizada nesta sexta-feira (25/9), às 10 horas, na Alesc. Todos os atos do tribunal de julgamento terão lugar na Assembleia Legislativa. “Senhoras e senhores desembargadores, nós temos dentro de nós uma reserva insuspeita de força, que surge quando a vida nos põe à prova. É nosso ofício ter de julgar, e assim o faremos”, finalizou Roesler.
