Objetivo é facilitar a compra do produto e contribuir com os hospitais no combate à pandemia
A compra e o transporte de oxigênio hospitalar estão isentos de ICMS em Santa Catarina. É o que determina a lei de autoria do deputado Milton Hobus, já sancionada pelo Governo do Estado. O objetivo é facilitar a compra do produto e contribuir com os hospitais no combate à pandemia.
De acordo com a nova lei, não será exigida autorização prévia da Fazenda para concessão da isenção e não haverá um limite quantitativo ou de ordem financeira para quem adquirir o insumo no país ou importar.
Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), aponta que 1.105 prefeituras temiam a falta do insumo em abril. O temor aumenta com a previsão de uma terceira onda da covid-19 no país. No estado, a White Martins, produtora de oxigênio de Joinville, registrou crescimento de 98% na demanda em 1 mês.
