O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (15) que a atual política de segurança pública do governo federal atravessa um “bom momento”. Durante a cerimônia de posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, realizada no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo enfatizou as recentes operações focadas em desarticular grandes esquemas financeiros ilícitos.
Em seu discurso, Lula citou investigações de grande porte, como os desvios no Banco Master e a Operação Carbono Oculto, que mira fraudes fiscais e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. Segundo informações da Agência Brasil, o presidente destacou a importância de atingir os financiadores das atividades criminosas.
“Nós nunca estivemos tão perto e nunca tivemos tanta oportunidade, tanta chance de chegar ao andar de cima da corrupção e do crime organizado nesse país como agora. Nesse exato momento histórico do Brasil, depois da Operação Carbono Oculto, que foi a maior operação já feita pela Polícia Federal, junto com a Polícia de São Paulo, junto com a Receita Federal, depois da Refit, quando nós conseguimos bloquear cinco navios com 250 milhões de litros de gasolina contrabandeada. Depois que nós fizemos isso, depois da situação do Banco Central com o Banco Master”, afirmou Lula.
O evento foi reservado e contou com a presença do ex-ministro Ricardo Lewandowski e outros auxiliares. Na ocasião, o presidente reforçou o compromisso institucional contra a criminalidade: “Nós vamos mostrar que o Estado brasileiro vai derrotar o crime organizado”.
Nova PEC e papel da União
Lula aproveitou a oportunidade para defender o avanço da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é redefinir e ampliar as competências da União no setor, permitindo uma atuação mais integrada com os estados.
“Porque a Constituição de 1988 transferiu para os estados a responsabilidade. E nós vamos saber aonde é que o Estado [União] pode participar. Não é só a transferência de dinheiro, qual é a ação da Polícia Federal, qual é a ação da Guarda Nacional que nós temos que criar com muita força, qual é a ação da Polícia Rodoviária Federal, qual é o papel de cada um”, explicou o presidente.
Ainda sobre a estratégia de enfrentamento, Lula criticou modelos de segurança baseados apenas na letalidade policial em áreas periféricas, defendendo o uso da inteligência para descapitalizar o crime.
“Não é apenas ficar prendendo o pobre, vai chegar na cobertura e saber quem é efetivamente responsável, quem ganha dinheiro, quem não paga imposto, quem sonega neste país. Que é uma das razões do empobrecimento do nosso país”, completou.
Definição da equipe e articulação
Após a cerimônia, o novo ministro Wellington Lima e Silva conversou com a imprensa e demonstrou otimismo quanto à aprovação da PEC, mesmo diante do cenário no Congresso.
“Eu acredito piamente no sentido de responsabilidade do Congresso. Todo projeto, todo encaminhamento de proposta legislativa que sai do Executivo, ela vai ser apreciada pelo Congresso, pelas duas Casas. E o governo tem que fazer o esforço, no limite, para que o produto final dessa iniciativa seja condizente com o que ele espera daquela política pública e que contemple o interesse da sociedade”, disse o ministro.
Sobre a composição da pasta, Wellington confirmou que os atuais diretores-gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão mantidos. Quanto aos secretários nacionais, haverá uma avaliação individual.
“Na reunião de transição de ontem, eu já tinha assegurado que o diretor-geral da Polícia Federal e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal permaneceriam, esses não vão sofrer. E no caso dos secretários nacionais, eu me permito o direito de ouvir eles, analisar o resultado e definir ajustes. Então, podem permanecer muitos deles, posso mudar um, dois, três ou quatro, o presidente deu plena liberdade para montar a equipe, não tem nenhuma circunstância, senão análise de mérito do resultado produzido até então”, finalizou.
