O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou, na quarta-feira (18), que o governo federal manterá a concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais em todo o Brasil. Segundo a Agência Brasil, o anúncio foi feito durante a cerimônia do 3º Prêmio Mulheres das Águas, em Brasília, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura que visa garantir a sobrevivência digna dos trabalhadores durante o período de reprodução das espécies, quando a atividade pesqueira é suspensa por lei.
O benefício equivale ao pagamento mensal de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621. Conforme informações divulgadas pela Presidência da República, o auxílio é fundamental para conciliar a preservação ambiental com a segurança alimentar das famílias que vivem da pesca. “Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, afirmou Lula durante o evento.
Fiscalização contra irregularidades será intensificada
Apesar da garantia de continuidade do programa, o governo federal pretende manter o rigor na concessão do benefício. No último ano, o Ministério da Pesca e Aquicultura ampliou as exigências documentais após a identificação de possíveis irregularidades em diversas regiões. O objetivo é assegurar que os recursos cheguem exclusivamente aos profissionais que exercem a atividade de forma artesanal.
“Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece. Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”, declarou o presidente.
Premiação destaca protagonismo feminino e potencial do setor
A cerimônia que serviu de palco para o anúncio homenageou mulheres por suas atuações na produção, organização comunitária e conservação ambiental. Entre as homenageadas desta edição esteve a primeira-dama Janja da Silva, reconhecida pelo apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.
Expansão da capacidade produtiva
Além de confirmar o benefício, o presidente defendeu a necessidade de novos investimentos para modernizar o setor pesqueiro brasileiro. Segundo o chefe do Executivo, o país ainda utiliza apenas uma fração de seu potencial hídrico e marítimo. “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil. Estamos engatinhando, mas essa função de vocês tem que ser reconhecida pelo governo”, concluiu.
