O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou, nesta quinta-feira (25), a instauração de um processo administrativo na Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar responsabilidades e promover a expulsão do serviço público federal de um servidor do órgão envolvido na agressão contra uma mulher e uma criança, ocorrida no Distrito Federal. O caso ganhou repercussão após a circulação de vídeos nas redes sociais.
Em manifestação pública, Lula classificou o episódio como uma agressão “covarde” e “inadmissível”, reforçando que o enfrentamento ao feminicídio e a qualquer forma de violência contra mulheres é uma prioridade de seu governo. Para o presidente, situações como essa exigem uma resposta rigorosa do Estado.
Segundo Lula, não haverá tolerância com agressores, independentemente do cargo ou função ocupada. Ele ressaltou que servidores públicos devem manter conduta exemplar tanto no exercício de suas atividades quanto fora do ambiente de trabalho.
Segundo a Agência Brasil, nas últimas semanas, o presidente tem intensificado o discurso de combate à violência contra a mulher. Em pronunciamento em rede nacional, realizado na quarta-feira (24), Lula afirmou que o tema será uma das prioridades do governo em 2026 e destacou a necessidade de engajamento de toda a sociedade, especialmente dos homens.
Durante o pronunciamento, Lula afirmou que pretende liderar um esforço nacional envolvendo ministérios, instituições e a população para enfrentar o problema. O presidente apelou para que os homens assumam um compromisso efetivo no combate à violência.
Providências administrativas
Na noite de terça-feira (23), a Controladoria-Geral da União informou que já havia adotado medidas administrativas contra o servidor envolvido no caso. Entre as ações anunciadas estão o encaminhamento do episódio à Corregedoria-Geral da União e à Comissão de Ética da CGU, com abertura imediata de investigação preliminar para apurar responsabilidades disciplinares e éticas.
Além disso, foi revogada a designação do servidor como substituto eventual da chefia imediata e determinada a proibição de seu ingresso nos prédios da CGU enquanto as apurações estiverem em andamento. A medida, segundo o órgão, visa preservar o ambiente institucional e garantir o regular andamento das investigações.
A CGU informou ainda que os fatos indicam possível violação grave dos deveres funcionais previstos na Lei nº 8.112/1990, especialmente no artigo que exige do servidor público conduta compatível com a moralidade administrativa.
Em nota oficial, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que a violência contra mulheres e crianças configura crime e não pode ser tratada como questão pessoal ou conflito privado. Segundo ele, no âmbito criminal, os fatos devem ser apurados pelas autoridades competentes, conforme prevê a legislação penal.
