Quase trinta por cento dos microempreendedores individuais do Brasil estão inscritos no Cadastro Único, conforme levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Os dados indicam que quatro milhões e seiscentos mil MEIs, de um total de dezesseis milhões e seiscentos mil no país, integram a plataforma usada pelo governo federal para políticas de assistência social.
Segundo a Agência Brasil, o estudo mostra que parte expressiva desses empreendedores abriu o CNPJ depois de ingressar no CadÚnico. Cerca de dois milhões e seiscentos mil formalizaram o negócio após aderirem ao cadastro. Outros um milhão e novecentos mil já tinham CNPJ antes da inscrição.
Para o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, os dados indicam que as políticas públicas podem contribuir para a busca por autonomia financeira. “As políticas públicas impulsionam o empreendedorismo. No ano passado, reunimos uma sequência consistente de indicadores positivos. O Brasil possui enorme capacidade produtiva, tendo os pequenos negócios como grandes protagonistas. A inclusão social, de renda e de emprego passam pelo empreendedorismo”, analisa Rodrigo.
Política social como acesso à renda
O ministro do MDS, Wellington Dias, afirmou que o Cadastro Único também amplia o acesso a instrumentos de qualificação e inclusão produtiva. “Quando uma pessoa acessa o Cadastro Único, ela passa a ter oportunidades de qualificação, crédito e inclusão produtiva. O que esses dados mostram é que a política social não é ponto de chegada, é ponto de partida para que milhões de brasileiros possam empreender, gerar renda e construir um futuro com mais dignidade”, diz o ministro.
De acordo com o levantamento, os responsáveis pela pesquisa avaliam que a geração de emprego e renda, associada ao estímulo ao empreendedorismo, contribui para a superação da pobreza. O estudo cita que mais de dois milhões de famílias deixaram o Programa Bolsa Família em dois mil e vinte e cinco.
A maior parte dessas famílias, cerca de um milhão e trezentas mil, saiu do programa em razão do aumento da renda familiar. Outras setecentas e vinte e seis mil concluíram o período previsto na regra de proteção.
Perfil dos empreendedores cadastrados
A maioria dos MEIs inscritos no CadÚnico é formada por mulheres, que representam cinquenta e cinco vírgula três por cento do total. O levantamento também aponta que sessenta e quatro por cento são pessoas não brancas, cinquenta e um vírgula três por cento pertencem a famílias com três ou mais integrantes e cinquenta e um por cento têm, pelo menos, o Ensino Médio completo.
A faixa etária predominante é de adultos entre trinta e quarenta e nove anos, grupo que corresponde a cinquenta e três por cento dos microempreendedores individuais registrados no CadÚnico.
Setor de serviços concentra maior parte dos MEIs
Entre as atividades mais procuradas pelos MEIs inscritos no Cadastro Único, o setor de serviços aparece na liderança, com cinquenta e quatro por cento dos registros. Conforme o levantamento, esse percentual está relacionado ao menor investimento inicial exigido para a entrada nesse segmento.
O comércio aparece em seguida, com vinte e seis por cento dos MEIs cadastrados, enquanto a indústria representa dez por cento.
