Moisés fica com dois soldados e vê novo processo de impeachment decolar na Alesc

Trinta e seis votos. Esse foi o placar da votação do segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) na tarde desta quarta-feira, 20, no plenário da Alesc. Isso que o presidente, deputado Julio Garcia (PSD), se absteve e Caropreso (PSDB) não estava presente. A base de Moisés se resumiu a dois soldados: coronel Mocelin (PSL) e Paulinha (PDT), a líder do governo no parlamento, foram os únicos a saírem em defesa de Moisés. Paulinha falou e conspiração e “uso  flagrante do substrato do regimento, nas suas mais delicadas vírgulas, para benefício daqueles que desejam o afastamento do governador”.

Durante quase 4 horas de sessão, os deputados não pouparam o governador e investidas até mais duras do que a votação do primeiro processo de impeachment, que foi aprovado em 17 de setembro por 32 votos favoráveis, quatro a menos que neste segundo pedido.

A denúncia do segundo impeachment trata da representação apresentada por 16 pessoas em agosto deste ano, no qual o governador é suspeito de crime de responsabilidade no episódio da compra dos 200 respiradores artificiais que foram pagos, mas não foram entregues; ao prestar informações falsas à CPI dos Respiradores; no processo de contratação do hospital de campanha de Itajaí; e ao não adotar procedimentos administrativos contra os ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba.

Eram necessários 27 votos para a aprovação do PDL. Moisés precisva de 14 votos para evitar a instauração do segundo processo de impeachment. A única ausência durante a votação foi do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), por motivos de saúde.

Defesa alega inocência

O advogado do governador Carlos Moisés, Marcos Fey Probst voltou a falar em inocência de Moisés na compra dos respiradores e insistiu que assim que foi tomado conhecimento da situação se pediu abertura de investigação, versão discutida e contestada no processo.

O defensor afirmou que o presidente do TCE esclareceu que jamais comentou com o governador sobre a compra específica da Veigamed e que a conversa tratou genericamente sobre pagamento antecipado. Da mesma forma, Probst garantiu que Moisés não mentiu à CPI dos Respiradores e só ficou sabendo da compra no dia 22 de abril e que de imediato solicitou providências à Polícia Civil.

Sobre o hospital de campanha, o advogado afirmou que o documento que autorizaria a contratação não foi assinado pelo governador e afirmou que a acusação “falseou as provas” na denúncia. “A compra dos 200 respiradores também não transitou pelo gabinete do governador”, completou.

A deputada Palinha usou parte de seu tempo de fala para criticar, em um discurso rebuscado, a condução do processo de impeachment. A deputada disse que lhe foi neago pedido de vistas no processo e criticou a velocidade da tramitação que pode afastar o governador. Na semana passada a sessão chegou a ser adiada após a defesa apontar inconsistência na publicação do Diário Oficial da Alesc, que dava prazo para a sessão do impeachment. A votação acabou adiada.

O presidente Julio Garcia até se defendeu na questão do Diário Oficial e disse que o que prevaleceu na Justiça foi a versão da Alesc, de que a publicação seguiu os prazos determinados.

Manifestações

Ada de Luca (MDB) afirmou que as falhas cometidas pelo governo na questão dos respiradores impactam no “que é mais precioso, que é a vida”. “Cabe a nós cuidarmos da saúde do nosso povo catarinense, que é zelar pela fiscalização, pela transparência e pelo uso correto do dinheiro público.”

O relator da denúncia na comissão especial, deputado Valdir Cobalchini (MDB), reiterou que o acatamento da representação não implica no julgamento do governador. “Mas há indícios suficientes para o prosseguimento das investigações, para que a verdade seja conhecida por completo. Os indícios são abundantes”, considerou.

Coronel Mocellin (PSL) reconheceu que houve erros na compra dos respiradores, mas afirmou que não há provas da participação de Moisés. “É necessário que os verdadeiros sejam culpados”, disse. “Concordo que há falhas no relacionamento político, mas não temos nenhuma prova que ele tenha cometido ato ilícito.”

Jessé Lopes (PSL) leu trechos de reportagens que indicariam que Moisés sabia da compra dos respiradores antes do prazo informado pela defesa. “Era a compra mais importante do governo dele. Era obrigação dele estar envolvido com esse tipo de compra e eu duvido que ele não soubesse”, comentou.

Sargento Lima (PSL) afirmou que foi o governador “que se colocou nessa situação”. “Não estamos condenando ninguém. Não é nosso papel. Mas é nosso papel não acobertar a mentira, lutar pela verdade.”

Kennedy Nunes (PSD) relembrou dos trabalhos da CPI dos Respiradores, que apontou o envolvimento de Moisés no caso. Ele afirmou que votaria pelo arquivamento da denúncia caso os R$ 33 milhões dos respiradores fossem recuperados pelo governo.

Ismael dos Santos (PSD) afirmou que Moisés conduz um “governo com narrativa confusa, insegura, hermeticamente fechada, em que esse Parlamento foi preterido várias e várias vezes.”

Ivan Naatz (PL) considerou que Moisés foi omisso ao não orientar seus secretários a não fazerem compras com pagamentos antecipados, mesmo após ser orientado pelo presidente do Tribunal de Contas. “Houve omissão clara. O governo ficou em silêncio”. O parlamentar também destacou o aspecto político envolvido no processo de impeachment. “O governo não começou. Não teve até hoje governo em Santa Catarina.”

Mauricio Eskudlark (PL) fez um retrospecto de vários acontecimentos do governo Moisés, os quais considerou equivocados. “Temos um governo que não governa, que não cobra resultados”, comentou. “Somos cobrados todos os dias pelos catarinenses e temos que levar adiante esse processo.”

Carlos Humberto (PL) comentou sobre a decepção com o governo, o qual classificou como um erro. Para ele, a aceitação da denúncia é uma forma de apagar “da história desse glorioso Estado esse erro que foi cometido.”

Fabiano da Luz (PT) afirmou que a posição da Bancada do PT é levar a apuração até a última instância. “Que se tire apenas da questão política e se leve ao tribunal misto, com a participação do Judiciário”, comentou o parlamentar.

Laércio Schuster (PSB) classificou a operação de compra dos respiradores como “roubo”. “Não posso olhar para isso apenas como fato jurídico. Existe um comandante e ele é responsável sim pelas coisas do Estado e pelas ações e atos de seus servidores”, considerou.

Bruno Souza (Novo) afirmou não acreditar que Moisés não sabia da compra dos respiradores. Ele criticou o comportamento do governador no caso, o qual classificou como moroso e negligente, ao não punir os responsáveis e demorar para tentar recuperar os R$ 33 milhões. “Ele não deve ter obtido nenhuma vantagem financeira, mas é pela negligência, por ter mentido.”

Cesar Valduga (PCdoB) disse que a falta de governabilidade tem prejudicado o desenvolvimento de Santa Catarina. “Não podemos ser coniventes com tudo isso que está acontecendo, que gerou uma crise política no meio de uma crise de saúde. A população catarinense espera esse esclarecimento”, acrescentou.

A líder do Governo na Alesc, deputada Paulinha (PDT), afirmou estar com vergonha do comportamento da Assembleia nos pedidos de impeachment. “Não apenas por levar isso tão longe, por achar que estamos prestando um desserviço, mas pela pressa, pelo flagrante uso do regimento para o benefício daqueles que querem o afastamento do governador”, disse a deputada.

Ela criticou o fato de ter sido negado o pedido de vista ao parecer do segundo pedido de impeachment, já que “novos fatos sobre o caso dos respiradores poderiam inocentar o governador”. Paulinha acredita que não há fundamentos éticos, técnicos e jurídicos para processar Moisés e reiterou, por várias oportunidades, que não há provas concretas do envolvimento dele nos casos denunciados.

Votação