O ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), João Carlos Kurtz, morreu aos 81 anos na madrugada desta quarta-feira (11), em sua residência, em Florianópolis. O falecimento ocorreu por causas naturais, segundo informações da instituição, e levou à decretação de luto oficial de três dias.
A decisão foi anunciada pela atual Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi. O velório acontece nesta quarta-feira, das 14h às 18h, no Crematório Vaticano, no bairro Itacorubi, na Capital. A cerimônia de despedida está marcada para as 17h30, no mesmo local.
João Carlos Kurtz foi o primeiro procurador-geral eleito do MPSC e comandou a instituição por 12 anos, nos períodos de 1979 a 1987 e de 1991 a 1995. Durante sua gestão, liderou a consolidação da autonomia administrativa e financeira do Ministério Público catarinense e impulsionou sua modernização.
Entre os principais marcos de sua trajetória está a inauguração da primeira sede própria do MPSC, o Paço da Bocaiuva, no Edifício Casa do Barão, em Florianópolis, em 17 de fevereiro de 1995. A conquista simbolizou o fortalecimento institucional e a superação de limitações estruturais históricas.
Recentemente, em 28 de janeiro, Kurtz participou do lançamento do livro “PGJ trajetória e legado: João Carlos Kurtz”, organizado pelo Memorial do MPSC. A obra reúne registros históricos e relatos sobre sua contribuição à instituição.
Natural de Caçador, onde nasceu em 17 de fevereiro de 1944, Kurtz formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ingressou no Ministério Público em 1972, iniciando a carreira em Palmitos e passando por diversas comarcas do Estado, como Anita Garibaldi, Guaramirim, São José e Chapecó.
Em 1979, aos 35 anos, foi nomeado procurador-geral pelo então governador Jorge Konder Bornhausen. Durante seu primeiro mandato, implantou medidas como o Boletim Informativo e os Grupos Regionais de Estudos, além de atuar pela aprovação da Lei Complementar nº 40/1981, que garantiu autonomia ao Ministério Público.
Na década de 1980, idealizou o Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), ampliando a atuação do MPSC na defesa dos direitos coletivos, como consumidor, saúde e meio ambiente, e aproximando a instituição da população.
De volta ao comando em 1991, já eleito diretamente pelos membros, Kurtz foi reeleito em 1993. Nesse período, criou os Centros das Promotorias da Coletividade, fortaleceu instrumentos extrajudiciais e contribuiu para o protagonismo nacional do MPSC no período pós-Constituição de 1988.
Aposentado desde maio de 1995, João Carlos Kurtz costumava destacar sua ligação com a instituição. Em entrevista recente, afirmou que toda sua trajetória profissional esteve vinculada ao Ministério Público, ressaltando a importância da experiência acumulada ao longo dos anos.
