O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Descuidado II para investigar suspeitas de fraude em repasses públicos destinados à saúde, envolvendo 11 municípios, entre eles Balneário Pinhal, no Litoral Norte. A apuração busca esclarecer o uso irregular de recursos do Programa Rede Bem Cuidar, da Secretaria Estadual da Saúde.
A ação é conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. As investigações tiveram início em 2025, como desdobramento da primeira fase da operação, e apontam para a falsificação de documentos com o objetivo de simular o cumprimento de exigências legais e viabilizar o recebimento indevido de verbas públicas. As administrações municipais não são alvos diretos da investigação.
Segundo o Ministério Público, foram identificados indícios de uso de empresa de fachada e interposição de terceiros para manter contratos com o poder público, mesmo após decisão judicial que proibia a empresa investigada de firmar novos acordos. Nesta etapa, o foco é aprofundar as apurações e ampliar as medidas judiciais diante da possível continuidade das irregularidades.
Durante o cumprimento dos mandados, documentos e aparelhos celulares foram apreendidos para análise. Até o momento, três empresários são investigados. Foram cumpridos quatro mandados judiciais, incluindo um de prisão preventiva em Erechim e três de buscas pessoais em Erechim e Erval Grande, no Norte do Estado.
Além de Balneário Pinhal, a operação envolve os municípios de Ronda Alta, Marcelino Ramos, Vitória das Missões, Faxinalzinho, Nova Esperança do Sul, Três Palmeiras, Morro Reuter, Eugênio de Castro e Bom Princípio, além de outro município que segue sob apuração.
No âmbito da Operação Descuidado II, são apurados crimes como fraude em licitações e contratos administrativos, uso de documentos falsos, interposição fraudulenta de empresas, descumprimento de ordem judicial e continuidade delitiva. O prejuízo aos cofres públicos ainda está sendo calculado.
De acordo com o Ministério Público, a operação busca fortalecer o controle dos gastos públicos na saúde e garantir que os recursos cheguem à população. A primeira fase, deflagrada em junho de 2025, já havia identificado esquema semelhante envolvendo 13 prefeituras gaúchas e uma empresa de assessoria suspeita de simular serviços não prestados.
