A sede da OAB Subseção Criciúma foi palco, na manhã desta terça-feira (15), da solenidade de posse e diplomação dos membros da 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Santa Catarina, que atuarão no triênio 2025-2027.
Durante o ato, foram oficializados como representantes do Sul do Estado no TED os advogados e advogadas: Luiz Felipe Ronsoni, Edair Rodrigues de Brito Júnior, Fábio Colonetti, Marja Mariane Feuser, Milly Christie Lima, Raquel Amboni da Cunha, Ronaldo Cassetari Rupp e Simone Quadros Guidi Rodrigues.
O TED é o órgão responsável por orientar, aconselhar e julgar questões relacionadas à ética profissional da advocacia, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94). A atuação do Tribunal é fundamental para garantir a responsabilidade profissional e a integridade da classe, além de promover a confiança pública na advocacia.
“O TED corresponde à primeira instância de julgamento da OAB, sempre respeitando o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Trata-se de um órgão de extrema importância, pois assegura que os profissionais possam apresentar sua versão em eventuais representações éticas”, destacou o presidente da OAB Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto.
Atualmente, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC é presidido pelo Dr. Hélio Rubens Brasil e tem sede na Capital. A Corregedoria-Geral está a cargo da Dra. Caroline Terezinha Rasmussen da Silva, que também ocupa o cargo de Secretária-Geral Adjunta da Seccional. Cabe à Corregedoria acompanhar e fiscalizar os processos que tramitam tanto nas Subseções quanto nas Turmas do TED.
A estrutura do TED da OAB/SC é composta por oito turmas, distribuídas por todo o estado:
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1ª Turma – Florianópolis
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2ª Turma – Joinville
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3ª Turma – Chapecó
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4ª Turma – Criciúma
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5ª Turma – Itajaí
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6ª Turma – Blumenau
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7ª Turma – Lages
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8ª Turma – São José
