A Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou nesta quarta-feira (8) a décima fase da Operação Occultare para combater fraudes fiscais no pagamento de ICMS na Região Metropolitana. A ofensiva, coordenada pelo Grupo Especializado Setorial (GES) de Polímeros, tem como alvo empresas fabricantes e prestadoras de serviços de beneficiamento de materiais pós-industriais que supostamente omitiam vendas ou subfaturavam notas para evitar o recolhimento de impostos.
Investigação e táticas de fiscalização
De acordo com informações publicadas pela assessoria de comunicação da Sefaz (Ascom Sefaz), a fiscalização apura indícios de omissão de saídas, prática caracterizada pela venda de mercadorias sem a emissão do documento fiscal correspondente ou com valores declarados abaixo do preço real. Essas irregularidades resultam em prejuízos diretos aos cofres públicos, uma vez que o imposto devido não é recolhido integralmente.
A operação mobilizou uma equipe composta por 13 auditores-fiscais e quatro analistas tributários, contando ainda com o apoio da Brigada Militar para o cumprimento de mandados de busca e apreensão de provas e documentos. O objetivo central é reunir evidências que comprovem a extensão do dano ao erário e permitam a recuperação dos valores sonegados.
Estratégia setorial e regularização tributária
A ação integra um planejamento estratégico mais amplo da administração tributária gaúcha. O governo estadual encerrou o ano de 2025 com mais de R$ 500 milhões recuperados por meio de ações de regularização conduzidas pela Receita Estadual. A Operação Occultare X reforça essa linha de atuação, que já passou por setores como os de embalagens, alimentos, higiene e limpeza em fases anteriores.
O papel dos grupos especializados
Atualmente, o fisco gaúcho mantém 17 Grupos Especializados Setoriais (GES). O GES Polímeros, responsável pela operação atual, atua na análise detalhada do segmento para identificar distorções e garantir a conformidade tributária. Segundo a Ascom Sefaz, o foco desses grupos é a especialização e o monitoramento próximo ao fato gerador, permitindo uma gestão de riscos mais eficiente.
Combate à concorrência desleal
Além da recuperação de ativos, a Receita Estadual destaca que as operações ostensivas visam proteger os contribuintes que cumprem rigorosamente suas obrigações fiscais. Ao reprimir a sonegação, o Estado busca coibir a concorrência desleal, impedindo que empresas que fraudam o sistema obtenham vantagens competitivas indevidas sobre aquelas que operam dentro da legalidade. Novas fases da operação, abrangendo este e outros setores da economia, estão previstas para os próximos meses.
