O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com a Vigilância Sanitária de Sombrio, está realizando uma série de vistorias em escolas da rede municipal, e as primeiras inspeções revelaram um cenário preocupante. Os problemas vão desde a falta de acessibilidade para alunos com deficiência até questões sanitárias básicas, como a ausência de água tratada.

Acessibilidade negligenciada e estrutura precária na EEB Alda Santos de Vargas

A primeira unidade a ser vistoriada foi a Escola de Educação Básica Municipal Alda Santos de Vargas. A inspeção conjunta do MPSC e da Vigilância Sanitária de Sombrio focou em questões sanitárias, estruturais e, principalmente, de acessibilidade.

Entre as falhas mais graves, a falta de acessibilidade para alunos com deficiência se destacou. A escola não possui banheiros adaptados, e as rampas de acesso estão irregulares. O laboratório de ciências, por exemplo, não permite a participação de cadeirantes em suas atividades, o que impede a inclusão plena desses estudantes.

Além dos problemas de acessibilidade, a vistoria identificou uma série de falhas estruturais e de segurança. A fiação elétrica está exposta, lâmpadas estão queimadas e o refeitório tem mesas e cadeiras insuficientes para todos os alunos. Há também infiltrações em algumas salas de aula, indicando a necessidade de uma manutenção mais profunda. Questões sanitárias também foram encontradas, como a guarda inadequada de alimentos e o uso impróprio de utensílios na cozinha.

O MPSC aguarda o relatório oficial da Vigilância Sanitária para, então, cobrar da prefeitura de Sombrio um plano de ação para a correção imediata de todas as falhas.

Múltiplas escolas com problemas crônicos de abastecimento de água

As inspeções do MPSC não pararam na Escola Alda Santos. Em um dia, o órgão vistoriou outras seis unidades escolares — EEBM Antônio Stuart, EEBM Fioravante Minato, EEBM Sanga da Toca III, EEFM Campo D’água, CEI Sonho Meu e CEI Sonho de Criança — e encontrou problemas semelhantes, mas com uma falha comum e ainda mais alarmante: a falta de água tratada.

Em todas as seis escolas, o abastecimento de água é feito por poços artesianos, sem qualquer tipo de tratamento. Não há coletas periódicas para análise da qualidade da água nem declarações de potabilidade. Isso significa que a água consumida por alunos e profissionais nessas escolas não tem sua segurança garantida.

As inspeções também revelaram problemas específicos em cada uma das escolas:

• EEBM Antônio Stuart: Mofo no teto da cozinha, ferrugem na geladeira e relatos de que as merendeiras não recebem uniformes e aventais adequados.
• EEBM Fioravante Minato: Mofo na sala do AEE e cercado do parquinho frouxo, representando risco para as crianças.
• EEBM Sanga da Toca III: Espelhos quebrados em salas de aula e mesas e bancos danificados no pátio.
• EEFM Campo D’água: Falta de manutenção na parte de trás da escola, com mato alto.
• CEI Sonho Meu: Infiltração e mofo em diversas salas, porta da cozinha sem tela de proteção contra insetos, e problemas relacionados a fossa e sumidouro.
• CEI Sonho de Criança: Infiltração e mofo em salas, falta de manutenção geral e alvará sanitário vencido.

Além disso, um problema comum a três escolas — EEBM Fioravante Minato, EEBM Sanga da Toca III e EEFM Campo D’água — é a falta de merendeiras. A função está sendo exercida por profissionais de serviços gerais sem o curso de manipulação de alimentos.

Todos os problemas de acessibilidade identificados na primeira vistoria também foram encontrados em todas as outras seis escolas, evidenciando uma falha sistêmica na rede municipal.

Com base nas informações coletadas, o MPSC analisará os casos de cada unidade individualmente para buscar soluções e garantir que os problemas sejam corrigidos, assegurando um ambiente escolar seguro e adequado para os estudantes de Sombrio.

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