A Festa de Nossa senhora dos Navegantes, em Passo de Torres teve, na sexta (31) presença do representante do governador do estado Carlos Moisés (PSL), o Secretário de Articulação Nacional por Santa Catarina, Diego Goulart.

Em nome do Governador do estado trouxe uma novidade ao município de Passo de Torres, um recurso na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser investido na construção de uma carrera pública, um espaço público que serve como doca de embarcações retiradas da água para consertos. O recurso, é uma conquista do PSL de Passo de Torres em parceria com a administração do prefeito Jonas Souza (MDB).

Antes disso, embarcações avariadas deveriam ser encaminhadas até os portos de Laguna (SC) ou Rio Grande (RS), para a realização dos reparos.

Henrique Matos no PSL

Pouco mais cedo, o Secretário participou do programa Jornal Amorim, 3ª edição, na Rádio 109,9 FM, onde falou das perspectivas para o PSL em 2020. Entre as novidades, a certeza da filiação do atual prefeito de Praia Grande, Henrique Matos Maciel, ao PSL.

Agilidade

O governador Carlos Moisés sancionou uma lei na última semana que vai agilizar a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares para os municípios que decretarem estado de emergência ou calamidade pública em Santa Catarina. A legislação estabelece que o Governo do Estado deve priorizar a execução orçamentária das emendas parlamentares, já publicadas no Diário Oficial, aos municípios. Isso deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a contar da comunicação do estado.

A Lei 17.914 foi publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2020 e já está em vigor.

Conforme o projeto de lei, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro, vários municípios atingidos por fortes chuvas ou outros desastres naturais permanecem por muito tempo em estado de emergência ou calamidade pública por falta de recursos financeiros.
Por outro lado, existem diversas emendas parlamentares a serem destinadas a essas cidades que já foram publicadas e algumas até empenhadas, aguardando apenas o pagamento

Licitação de publicidade do Governo do Estado recebe 212 propostas

A licitação lançada pelo Governo de Santa Catarina para dar publicidade aos atos estatais recebeu um total de 212 propostas, vindas de 35 agências. Os envelopes foram entregues na manhã de sexta (31), das 8h às 10h, no Centro Administrativo, em Florianópolis. A próxima etapa será a avaliação técnica de cada proposta para selecionar as vencedoras. O serviço foi dividido em 17 lotes para atender a todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta.

Na avaliação do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, a licitação será importante para selecionar agências à altura da necessidade que o Estado tem de fortalecer a comunicação com os catarinenses. “Acreditamos no potencial desse processo licitatório para conseguirmos ampliar e fortalecer ainda mais a divulgação de informações do serviço público para o cidadão”, observa.

Para o secretário executivo da Comunicação, Ricardo Dias, o número alto de propostas recebidas é resultado do caráter técnico da forma como o processo é conduzido. “Trabalhamos desde o início para cumprir todas as exigências legais, atuar com total transparência e atrair o maior número possível de interessados. Nossa expectativa é contar com agências de publicidades qualificadas para informar e divulgar serviços e ações importantes para os catarinenses”, afirma.

Uma comissão composta pela Secretaria de Estado da Administração, Casa Civil e Secretaria Executiva de Comunicação trabalhou na elaboração do edital de licitação. A atuação em grupo também envolve a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Secretaria Executiva de Integridade e Governança (SIG), que farão a validação e o acompanhamento da minuta e de todo o processo.

A licitação ocorre na modalidade concorrência pública, do tipo técnica e preço. Por lei, toda publicidade estatal precisa ser desenvolvida e intermediada por agências de propaganda certificadas.

Com o Programa Terra-Boa, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural irá investir R$ 53,5 milhões no apoio à aquisição de sementes de milho, calcário, melhoria de pastagens, apicultura e cobertura do solo. O Programa, que terá 14% a mais de recursos esse ano, foi lançado nesta quarta-feira (29), pela vice-governadora Daniela Reinehr e pelo secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa em Pinhalzinho, durante a abertura da Itaipu Rural Show.

“Aumentar a produtividade das lavouras significa tornar nosso estado mais competitivo e melhorar a vida de quem mora no campo. Com o Terra-Boa apostamos naquilo que tanto defendemos: em tecnologia e inovação para contribuir com atividades fundamentais para Santa Catarina, como no caso da agricultura, um dos motores da nossa economia”, ressalta o governador Carlos Moisés.

Durante a abertura do evento a vice-governadora destacou o aumento de recursos nesta edição. São R$ 6,5 milhões a mais de investimentos. A expectativa da Secretaria da Agricultura é atender 70 mil agricultores em todo o estado. O Programa Terra-Boa irá apoiar a aquisição de 300 mil toneladas de calcário, 200 mil sacos de semente de milho, 3,5 mil kits forrageira, mil kits solo saudável e 500 kits apicultura.

“O Terra-Boa dá tão certo em Santa Catarina que decidimos ampliar os recursos disponíveis. Nós queremos aumentar a produtividade das nossas lavouras, incentivando e facilitando os investimentos em sementes de milho, calcário, cobertura de solo, melhoria de pastagens e apicultura. Esse ano serão R$ 53,5 milhões em recursos para execução do Terra Boa, 14 % a mais do que o valor investido ano passado. O Governo do Estado e o cooperativismo estão unindo forças e vamos fazer um trabalho excelente”, destaca a vice-governadora Daniela Reinehr.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, o Terra-Boa traz mais uma oportunidade para que os agricultores catarinenses aumentem a produtividade em suas lavouras. “O Programa já é conhecido e muito esperado pelos agricultores de Santa Catarina. Através dele, os produtores têm acesso a sementes de alta tecnologia e insumos para melhorar e diversificar a sua produção, tudo isso com a assistência técnica da Epagri. Estamos muito felizes com as novidades desse ano, com mais recursos e a criação do kit solo saudável”, ressalta.

O Programa é resultado de um convênio firmado entre a Secretaria da Agricultura, Secretaria de Estado da Fazenda, agroindústrias e cooperativas.

Foco na produtividade

Em sua nova edição, o Programa Terra-Boa irá apoiar a aquisição de milho, de alto valor genético, o que gera um rendimento maior por hectare plantado e representa mais de 70% das sementes retiradas pelos produtores. Santa Catarina é o maior importador de milho do Brasil.

Agroconsciente

O Programa Terra-Boa está alinhado a nova diretriz do Governo do Estado para o desenvolvimento de ações que oportunizem mais renda aos produtores rurais e pescadores, ganhos ao meio ambiente e maior segurança alimentar à população. Exemplo disso é a inclusão do Kit Solo Saudável, com produtos para cobertura verde do solo.

Clodoaldo Patrício (PSL), pré-candidato a prefeito, em entrevista ao Jornal Amorim 2ª Edição, lembrou um pouco sua trajetória até colocar seu nome à disposição do partido para concorrer ao cargo de prefeito de Sombrio nas eleições de 4 de outubro.

Contou que, desde pequeno, ocupava posições de liderança nas comunidades por onde passou e sempre gostou de política. Patrício acompanhava a carreira do presidente Jair Messias Bolsonaro na época que era ainda deputado. Em 2017 o nome do PSL passou a ganhar projeção e decidiu, com ajuda de amigos, criar o partido em Sombrio.

Uma das pessoas que trabalhava com o então vereador de Tubarão, Lucas Esmeraldino (PSL) foi destacada para ajudar na formação da sigla nos municípios da Amesc.

Contou que no momento da decisão de quem ocuparia a vaga de presidente no partido, não tinha nenhuma pretensão de ocupar cargo algum, porém tudo foi se estruturando de forma que a presidência veio naturalmente.

Com a saída de Bolsonaro do PSL permanecem as ideias da direita. O governador de Santa Catarina, segundo informação de Clodoaldo, é o governador que mais se aproximou de cumprir as metas estabelecidas por Bolsonaro, após a eleição. “Moisés é a cereja do nosso bolo”, diz.